MPMT solicita informações sobre desocupação de área em Rondonópolis
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da 6ª Promotoria de Justiça Cível de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá...
Momento MT|Do R7
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da 6ª Promotoria de Justiça Cível de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá), expediu, em 6 de maio, um ofício à Secretaria Municipal de Receita, solicitando informações acerca das medidas judiciais e extrajudiciais adotadas pelo município para liberar a calçada localizada na Avenida Anselmo Cardinal, no Distrito Industrial da cidade.A iniciativa integra um esforço conjunto firmado em 2023, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), entre o Ministério Público e a empresa Braswey Indústria e Comércio S/A. O objetivo é regularizar a área empresarial e viabilizar as obras de calçamento em um trecho de 119 metros, atualmente ocupado por estruturas consideradas irregulares. Para mais detalhes sobre essa importante ação do MPMT, consulte a matéria completa no nosso parceiro Momento MT. Leia Mais em Momento MT:
