NIF reforça orientações para manter o livre acesso de passeios públicos
Manter a calçada acessível é compromisso de todos. Afinal, e ir e vir é um direito fundamental garantido por lei no Brasil. Inclusive...
Momento MT|Do R7
Manter a calçada acessível é compromisso de todos. Afinal, e ir e vir é um direito fundamental garantido por lei no Brasil. Inclusive, esse direito está consagrado no artigo 5º, inciso XV, da Constituição Federal, que assegura a liberdade de locomoção no território nacional em tempos de paz. Na prática, isso quer dizer que todos tem o direito de circular livremente – e sem empecilhos no caso das calçadas. Para reforçar o que já diz a lei, a Prefeitura de Sorriso por meio do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) iniciou uma série de ações orientativas. O objetivo é destacar a importância de manter a calçada com livre acesso. Para mais informações e detalhes sobre as orientações do NIF, consulte a matéria completa no nosso parceiro Momento MT. Leia Mais em Momento MT:
