Paula comemora aprovação da Nova Lei do Silêncio e defende papel educativo do poder público
Nathany Gomes – Assessoria da vereadora Paula Calil A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), comemorou...
Momento MT|Do R7
Nathany Gomes – Assessoria da vereadora Paula Calil A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), comemorou a aprovação do Projeto de Lei nº 374/2025, que trata da atualização da Lei do Silêncio, revogando a antiga normativa nº 3.819/1999. Segundo ela, o papel do Poder Público vai além da fiscalização e da punição, devendo ter também um caráter educativo, que incentive a convivência harmoniosa entre os diferentes setores da sociedade. Para mais detalhes sobre essa importante conquista, consulte a matéria completa no nosso parceiro Momento MT. Leia Mais em Momento MT:
