Pensão a vítimas do Zika vírus agora é lei
Foi promulgada a Lei 15.156, de 2025, que determina indenização por dano moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus. A...
Momento MT|Do R7
Foi promulgada a Lei 15.156, de 2025, que determina indenização por dano moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus. A norma, publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (2), passa a valer após o Congresso Nacional ter derrubado o veto presidencial (Veto 2, de 2025) ao PL 6.064/2023 na sessão do dia 17 de junho. Consulte a matéria completa no nosso parceiro Momento MT e fique por dentro de todos os detalhes dessa importante legislação! Leia Mais em Momento MT:
