PGJ de Mato Grosso participa de reunião do CNPG em Brasília
O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca Costa, e demais procuradores-gerais de Justiça de todo o Brasil participaram...
Momento MT|Do R7
O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca Costa, e demais procuradores-gerais de Justiça de todo o Brasil participaram, nesta quarta-feira (25), da 5ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). O encontro foi realizado na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).Durante a reunião, os membros do colegiado aprovaram as atas de encontros anteriores e os termos da Nota Técnica nº 01/2025, elaborada pelo Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP). Também foi debatido o andamento e a repercussão da discussão sobre a legitimidade do Ministério Público para promover a liquidação coletiva de sentença em Ação Civil Pública (ACP) envolvendo direitos individuais homogêneos disponíveis. Para mais detalhes sobre essa importante reunião e suas implicações, consulte a matéria completa no nosso parceiro Momento MT. Leia Mais em Momento MT:
