Plenário pode votar hoje projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (2), às 13h55, com três proposições na pauta para votação. Entre os...
Momento MT|Do R7
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (2), às 13h55, com três proposições na pauta para votação. Entre os itens que podem ser votados está o Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipifica como descumprimento de medida protetiva de urgência a aproximação voluntária do agressor da vítima, mesmo com o consentimento dela. Consulte a matéria completa no nosso parceiro Momento MT e fique por dentro de todos os detalhes! Leia Mais em Momento MT:
