Projeto cria política para combater precariedade do sistema penitenciário
O Projeto de Lei 508/25 institui a Política Nacional de Desenvolvimento e Aprimoramento dos Estabelecimentos Prisionais de Segurança...
Momento MT|Do R7
O Projeto de Lei 508/25 institui a Política Nacional de Desenvolvimento e Aprimoramento dos Estabelecimentos Prisionais de Segurança Máxima. Em análise na Câmara dos Deputados, a iniciativa tem como objetivo combater a precariedade do sistema penitenciário brasileiro, com foco na modernização da infraestrutura, na capacitação de pessoal e no fortalecimento da segurança. Leia Mais em Momento MT:
