Projeto determina que governo faça campanhas educativas permanentes sobre violência contra mulheres
O Projeto de Lei 481/25 determina que os governos federal, estaduais, distrital e municipais disponibilizem recursos financeiros, técnicos...
Momento MT|Do R7
O Projeto de Lei 481/25 determina que os governos federal, estaduais, distrital e municipais disponibilizem recursos financeiros, técnicos e humanos para a produção e veiculação, em caráter permanente, de campanhas educativas sobre violência doméstica e familiar contra a mulher. As campanhas também deverão dar ênfase às medidas previstas na Lei Maria da Penha e na Lei do Feminicídio e abordar mecanismos de denúncia, proteção e acolhimento às vítimas de violência. Consulte a matéria completa no nosso parceiro Momento MT e fique por dentro de todos os detalhes sobre essa importante iniciativa! Leia Mais em Momento MT:
