Projeto estabelece política pública para promover saúde mental de meninas
O Projeto de Lei 329/25 cria uma política nacional de promoção da saúde mental de meninas dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), do...
Momento MT|Do R7
O Projeto de Lei 329/25 cria uma política nacional de promoção da saúde mental de meninas dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e dos sistemas educacionais. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei 13.431/17, que trata dos direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Consulte a matéria completa no nosso parceiro Momento MT e fique por dentro de todos os detalhes sobre essa importante proposta! Leia Mais em Momento MT:
