Projeto mantém recesso de 15 dias e corrige calculo que causaria gasto de 30 milhões
Uma mudança legislativa proposta pela Prefeitura de Cuiabá visa evitar um impacto superior a R$ 30 milhões nos cofres públicos. O projeto...
Momento MT|Do R7
Uma mudança legislativa proposta pela Prefeitura de Cuiabá visa evitar um impacto superior a R$ 30 milhões nos cofres públicos. O projeto de lei, protocolado na Câmara Municipal em 6 de junho, propõe corrigir a forma de cálculo do adicional de férias dos professores da rede municipal de ensino, limitando a contagem de 30 dias o pagamento de 1/3 de férias. A partir da vigência da Lei Complementar 404/2016, a Prefeitura de Cuiabá foi obrigada a incluir 15 dias de recesso escolar para efeito de cálculo de pagamento dos 30 dias de férias. No entanto, a norma nunca foi cumprida administrativamente, o que gerou uma onda de judicializações e sentenças que, somadas, podem ultrapassar a casa dos R$ 30 milhões em despesas extras para o município. Saiba mais sobre essa importante mudança e suas implicações consultando a matéria completa no nosso parceiro Momento MT. Leia Mais em Momento MT:
