Projeto propõe uso de fundos eleitorais em situações de calamidade pública
Os partidos políticos poderão renunciar a uma parte dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, destinando-os a um fundo...
Momento MT|Do R7
Os partidos políticos poderão renunciar a uma parte dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, destinando-os a um fundo específico para o enfrentamento de emergências e calamidades. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 3.081/2025 da Comissão de Direitos Humanos (CDH). O texto é derivado de ideia legislativa registrada no portal e-Cidadania. Para saber mais sobre essa proposta e suas implicações, consulte a matéria completa no nosso parceiro Momento MT. Leia Mais em Momento MT:
