Promotoras debatem desafios da Política Nacional de Cuidados
Representantes do Ministério Público de diversos estados brasileiros participaram da primeira reunião da Subcomissão sobre a “Política...
Momento MT|Do R7
Representantes do Ministério Público de diversos estados brasileiros participaram da primeira reunião da Subcomissão sobre a “Política Nacional de Cuidados – Lei nº 15.069/2024”, também conhecida como a Lei do Cuidador. A reunião foi coordenada pela promotora de Justiça Itâmara Guimarães Rosário Pinheiro, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Pessoa Idosa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT). O encontro teve como objetivo aprofundar o entendimento da nova legislação, discutir experiências locais e propor estratégias para sua efetiva implementação nos estados. Participaram promotoras de Justiça de Pernambuco, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Paraná, todas com atuação destacada na defesa dos direitos da pessoa idosa. A necessidade de leitura conjunta da Lei nº 15.069/2024 para melhor compreensão e aplicação; a sobrecarga das mulheres nos cuidados com pessoas idosas e vulneráveis e a criação de políticas públicas estaduais e municipais que reconheçam e valorizem o trabalho dos cuidadores, foram alguns dos principais prontos debatidos. Para mais detalhes sobre este importante debate, consulte a matéria completa no nosso parceiro Momento MT. Leia Mais em Momento MT:
