Saiba mais sobre o projeto que altera o licenciamento ambiental
De acordo com o projeto do licenciamento ambiental (PL 2159/21) aprovado nesta madrugada pela Câmara dos Deputados, não precisarão...
Momento MT|Do R7
De acordo com o projeto do licenciamento ambiental (PL 2159/21) aprovado nesta madrugada pela Câmara dos Deputados, não precisarão de licença ambiental: as atividades militares; as atividades e empreendimentos considerados não utilizadores de recursos ambientais; as atividades que não forem potencial ou efetivamente poluidoras; as atividades incapazes de causar degradação do meio ambiente; as obras e intervenções emergenciais de resposta a colapso de obras de infraestrutura, a acidentes ou a desastres. Para mais detalhes sobre as mudanças propostas, consulte a matéria completa no nosso parceiro Momento MT. Leia Mais em Momento MT:
