Zequinha diz que operações do Ibama no Pará causam insegurança jurídica
Em pronunciamento alusivo ao Dia do Campo, celebrado em 10 de maio, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou nesta terça-feira...
Momento MT|Do R7
Em pronunciamento alusivo ao Dia do Campo, celebrado em 10 de maio, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou nesta terça-feira (13) que não há o que comemorar nessa data. O motivo, de acordo com o senador, é a insegurança jurídica vivida pelos produtores rurais brasileiros por causa de fiscalizações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). De acordo com Zequinha, o devido processo legal não está sendo respeitado, e agentes do instituto, ao embargar áreas e aplicar multas em razão do desmatamento, apreendem gado, maquinário e produção. A prática, de acordo com o senador, não respeita a garantia legal de prazo para que o autuado apresente defesa administrativa e ajuíze ação para anular os efeitos do embargo. Para entender melhor essa situação e suas implicações, consulte a matéria completa no nosso parceiro Momento MT. Leia Mais em Momento MT:
