Minas Gerais Ameaçados de demissão, servidores da saúde de MG anunciam greve

Ameaçados de demissão, servidores da saúde de MG anunciam greve

Contratos de 3,5 mil servidores terminam em fevereiro após decisão do STF contra lei que garante contratação temporária pelo Governo de Minas

  • Minas Gerais | Garcia Júnior, da Record TV Minas

Servidores da saúde do Estado de Minas ameaçam entrar em greve durante dois dias em protesto pela possibilidade de não renovação de contrato de 3.500 servidores temporários da Fhemig (Fundação Hospitalar de Minas Gerais).

No total, 50 mil trabalhadores do Estado, a maior parte ligada à Secretaria de Estado de Educação, com contratos temporários que vencem em fevereiro de 2021, podem ficar sem emprego. Isso porque vence o prazo dado pelo STF (Superior Tribunal Federal) para que o Governo de Minas regularize os contratos feitos com base na Lei 18.185/2009, que teve diversos pontos contestados pelo Tribunal.

Em 2017, ficou determinado que os contratos temporários deveriam ser suspensos, mas um acordo permitiu que os trabalhadores continuassem atuando, desde que o Governo de Minas realizasse um concurso público para efetivar os servidores, que não foi feito até então.

Protesto

Os 3.500 servidores ameaçados de demissão representam 30% dos trabalhadores da Fhemig. São médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem de hospitais de urgência.

Reprodução / Record TV Minas

Segundo o presidente do Sindpros-MG (Sindicato do Profissional de Enfermagem, Auxiliar de Apoio da Saúde, Técnico Operacional da Saúde, Analista de Gestão e Assistência à Saúde de Minas Gerais), Carlos Martins, a maioria trabalha na linha de frente no combate à pandemia.

— Por causa da covid-19, muitos profissionais do grupo de risco foram afastados. Agora o número de trabalhadores disponíveis pode diminuir com essas demissões. Por outro lado, a demanda de atendimento só aumenta.

Além das demissões, as futuras contratações também podem se transformar em um grande problema, já que será necessário capacitar os novos profissionais. Fernanda Milena, que é servidora no setor administrativo do Hospital Raul Soares, no bairro Santa Efigênia, acredita que a unidade vai enfrentar dificuldades a partir de janeiro

— Treinar outras pessoas em tempo de pandemia é difícil. Acredito que não há tempo suficiente.

Segundo o presidente do Sindpros, o Governo de Minas chegou a planejar a realização de um concurso público, mas o projeto teria sido suspenso. Carlos Martins acredita que a solução pode vir a partir da negociação entre executivo e legislativo estaduais.
 

Reprodução / Record TV Minas

— A nossa proposta é que seja feita uma alteração na proposta de lei que tramita na Assembléia Legislativa para que a continuidade do serviço seja garantida e para que o Governo de Minas seja obrigado a realizar o concurso em breve.

Outro lado

Em nota, a Fhemig assumiu que os contratos temporários estão terminando e que só poderá renová-los ou contratar mais pessoal quando o projeto de lei for aprovado.

O projeto aguarda o parecer em primeiro turno da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Em nota, o legislativo informou que o avanço da proposta depende de acordos políticos e que não é possível prever uma data para votação.

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