Nove meses depois terem sido fechadas por causa da pandemia de covid-19, as escolas da rede estadual e municipal em Belo Horizonte estão longe de apresentarem condições ideais para o retorno dos alunos às atividades presenciais.
Desde o início do mês, o Ministério Público de Minas Gerais faz vistorias para acompanhar as condições de estrutura das instituições de ensino para avaliar se há respaldo para recomendar a volta às aulas no estado.
Até o momento, de acordo com a promotora de Justiça de Defesa da Educação, Nívia Mônica da Silva, os problemas encontrados são praticamente os mesmos: falta de condições sanitárias, salas superlotadas, internet ruim, falta de capacitação e de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para profissionais.
— Nós temos verificado questões relacionadas a esses pontos. Os mesmos pontos. Uma das escolas estava equipada com dispensador de álcool em gel. Mas, em geral, vimos muitos problemas.
As vistorias do MP "in loco" estão sendo feitas por amostragem. Até a semana que vem, o órgão pretende verificar as condições de estrutura em escolas das nove regionais de Belo Horizonte. O restante das informações será requerido aos governos municipal e estadual, além das próprias direções escolares. A expectativa é de que o relatório completo seja concluído em janeiro.
Programação interrompida
Em nota, a SES-MG (Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais) afirmou que já repassou R$ 123 milhões aos caixas escolares das unidades de ensino, para "aquisição de todos os materiais e equipamentos de proteção individual para alunos e professores".
A SEE afirma que o processo de retomada das atividades escolares presenciais na rede pública está suspenso, por determinação judicial.
"Desta forma, toda a programação feita para a execução das estratégias de retorno das escolas estaduais foi interrompida", diz o texto.
No entanto, a decisão da Justiça, de 13 de outubro, não impede que o poder público se planeje para uma eventual volta às aulas. Ao contrário, o mandado de segurança prevê que a suspensão do retorno às atividades presenciais vale "até que sejam adotadas e implementadas todas as medidas previstas no protocolo sanitário da Secretaria de Estado da Saúde".
O texto também cita o "fornecimento de máscaras e EPI’s para os servidores, máscaras para os alunos e aplicação de questionário diário sobre sinais e sintomas para entrada de alunos e servidores".
No entanto, não é isso que o MP tem verificado, de acordo com a promotora Nívia Mônica da Silva.
— É o contrário [do que diz a secretaria]. A decisão fala que pode retornar de acordo com a questão epidemiológica de cada município, desde que ele cumpra o protocolo estabelecido pela própria secretaria. Em geral, da amostragem que tivemos acesso até agora, só uma tinha um mínimo de adaptação.
A Prefeitura de Belo Horizonte informou que destinou R$ 50 milhões para concluir o plano de intervenções nas escolas da rede municipal, sendo R$ 35,8 milhões para as escolas de ensino fundamental e o restantes para as de educação infantil.
Ainda de acordo com a SME (Secretaria Municipal de Educação), foram investidos, ainda, R$ 14 milhões para compra de dispensadores de sabão e álcool em gel, termômetros, tapetes sanitizantes, bebedouros, pias e torneiras com controle de pressão, dentre outros itens.
"Mais de 2 milhões de itens vão garantir a implantação de avançados protocolos de retorno escolar nas 323 escolas municipais e 211 creches parceiras", afirma a SME, em nota.
O relatório do MPMG sobre a situação das escolas estaduais e municipais em Belo Horizonte deve ser concluído em janeiro.