Minas Gerais Atingidos por barragem em MG fazem protesto e pedem reparação

Atingidos por barragem em MG fazem protesto e pedem reparação

Moradores vizinhos de estrutura da Arcelormittal, em Itatiaiuçu, foram retirados de suas casas em 2019 e pedem reparação dos danos à empresa

  • Minas Gerais | Lucas Pavanelli, do R7

Barragem está em nível 2 de emergência

Barragem está em nível 2 de emergência

Reprodução / Record TV Minas

Moradores que vivem na região de Pinheiros, em Itatiaiuçu, na região metropolitana de Belo Horizonte, organizam uma carreata neste sábado (12) para reivindicar que a siderúrgica Arcelormittal "inicie as indenizações e a reparação da vida" dos atingidos pela barragem Serra Azul.

Em fevereiro de 2019, a estrutura foi elevada para o nível 2 de emergência e, com isso, famílias foram retiradas de suas casas. Elas viviam próximo à barragem quando a empresa acionou o PAEBM (Plano de Ação de Emergência de Barragem de Mineração) e, com isso, foi determinada a remoção dos vizinhos.

Os atingidos falam em 199 famílias que tiveram danos dentro da ZAS (Zona de Autossalvamento) da barragem, além de outras 461 famílias que vivem em comunidades vizinhas, como Pinheiros, Vieiras, Lagoa das Flores e Retiro Colonial.

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Eles alegam que a situação delicada da barragem ocasionou uma série de problemas, desde danos psicológicos e aumento da sensação de medo, até materiais, como a desvalorização de terrenos e imóveis e o fechamento de comércios nas comunidades, o que tem provocado impactos na renda e no trabalho.

Para o membro da Comissão dos Atingidos, Marcio, o objetivo da mobilização é chamar a atenção da empresa e das autoridades para o problema, que está prestes a completar dois anos. 

— A gente quer mostrar que estamos atentos às negociações e queremos reconhecimento dos nossos direitos.

Uma matriz de danos foi proposta para que as perdas dos atingidos possam ser calculadas. São quatro eixos: moradia, trabalho e renda, danos coletivos e danos extra patrimoniais. No entanto, segundo a comissão ainda não há previsão para a aprovação da proposta. 

— Nós queremos a garantia de que a nossa comunidade seja reparada, além da continuidade da assessoria técnica, o reconhecimento da perda de renda e a desvalorização dos imóveis. 

Outro lado

Em nota, a ArcelorMittal disse estar em negociação com a Comissão de Moradores Atingidos e a Justiça, "com o objetivo de alcançar um acordo definitivo de indenizações e reparações individuais e coletivas". 

Confira a nota na íntegra

A ArcelorMittal está em negociação com a Comissão de Moradores Atingidos e entidades de Justiça em função do acionamento do Plano de Ação de Emergência de Barragem de Mineração (PAEBM) com o objetivo de alcançar um acordo definitivo de indenizações e reparações individuais e coletivas. Estas negociações seguem um cronograma estabelecido conjuntamente com a Comissão de Moradores Atingidos, o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual.

A matriz de danos parcial e o plano de reparação preliminar que fundamentam as reivindicações dos moradores de Pinheiros foram apresentados à empresa na última semana e serão objeto de discussão e negociação nas reuniões já previstas no cronograma de trabalho alinhado junto à Comissão de Atingidos e Ministério Público. A empresa continua aberta ao diálogo e está comprometida com a construção conjunta de soluções definitivas.

A ArcelorMittal cumpre integralmente todas as obrigações previstas no Termo de Acordo Preliminar (TAP) e tem implementado outras medidas mitigatórias junto  à comunidade para auxiliar no enfrentamento dos desafios impostos pela pandemia.

São 84 famílias realocadas e atendidas pelo auxílio emergencial e estão residindo em imóveis alugados pela empresa,  conforme previsto no TAP. Para manter o diálogo constante com a comunidade, a ArcelorMittal criou um canal 0800 e instalou um posto de atendimento em Pinheiros com equipe multidisciplinar dedicada ao acompanhamento das famílias.

A barragem está em nível 2 de emergência e se mantém sem alterações de seus indicadores de segurança desde o acionamento do PAEBM. Uma estrutura de contenção a jusante da barragem da Mina de Serra Azul, que terá por objetivo de conter a totalidade dos rejeitos na hipótese de rompimento, será construída até setembro de 2021, em cumprimento a uma norma da Agência Nacional de Mineração. Essa estrutura permitirá o início do descomissionamento da barragem, que é a retirada de todo o material contido dentro da estrutura e seu desmonte.

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