Audiência discute exclusão de alunos com deficiência das salas de aula em Santa Luzia (MG)

Representantes da sociedade civil e da OAB aguardam na audiência

Reprodução/ Record TV Minas

Uma audiência pública na Câmara Municipal de Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte, discutiu, nesta terça-feira (14), a exclusão de alunos com deficiência das salas de aula devido à falta de professores de apoio.

Os alunos já estão há dez dias sem aula devido às demissões em massa promovidas pela prefeitura da cidade na última semana, em cumprimento a uma decisão judicial de 2009. 

A audiência foi realizada pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara da cidade e contou com a participação de representantes da sociedade civil e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Minas Gerais. O MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) e a Prefeitura de Santa Luzia, no entanto, não mandaram representantes.

Ficou decidido durante a audiência que uma comissão com membros da educação, vereadores e advogados será convocada para buscar uma solução. Uma reunião no Tribunal de Justiça foi proposta para discutir o tema. “Chegamos num acordo que nós iremos montar uma comissão tanto de vereadores, quanto de advogados e mães e, a partir daí, nós vamos começar a desenvolver um trabalho cobrando com maior urgência possível que a prefeitura receba novamente os alunos de inclusão”, conta o vereador Paulo Bigodinho (PV).

Na última semana, a prefeitura de Santa Luzia exonerou 1.500 trabalhadores das áreas da educação, da saúde e do desenvolvimento social. As demissões aconteceram a pedido do MP, que identificou irregularidades nos contratos temporários de funcionários contratados sem concurso público. Pela falta de profissionais de apoio, os alunos atendidos com transtorno do espectro autista (TEA) não podiam frequentar as aulas.

Mirian Silva, dona de casa e mãe de dois meninos autistas de quatro e 13 anos, relatou que é difícil ver os filhos serem segregados. "É muito dolorosa essa situação, o seu filho ser excluído, ser segregado. É muito complicado.", conta.

O Executivo Municipal afirma que vai convocar 2.000 concursados, mas que o processo é gradativo, pois os novos funcionários precisam ser treinados. Por causa disso, foi decretada situação de emergência por 120 dias na cidade nas áreas de educação, saúde e desenvolvimento social, com o objetivo de evitar uma calamidade no serviço público.

Enquanto a situação não é resolvida, as mães querem uma solução para terem os filhos de volta às salas de aula. "Esse processo é um processo de segregação. Nós não podemos admitir mais isso. Hoje os nossos meninos ocupam o mesmo espaço que os outros", relata a professora Rosana Lage.