Auditores fiscais da Receita Estadual fizeram uma série de buscas e apreensões de documentos, nesta quinta-feira (9), nas sedes de duas empresas metalúrgicas localizadas em Ipatinga, na região do Vale do Aço, e Montes Claros, no Norte de Minas, distantes 215 e 424 km de Belo Horizonte, respectivamente.
A Operação “Aços de Família”, que contou com o apoio de seis homens da Polícia Militar, investiga um esquema de sonegação fiscal criado por empresários de uma mesma família. Segundo as investigações, as empresas, que atuam no setor metalúrgico, negociavam os produtos sem nota fiscal, como exige a lei.
O crime caracterizaria prática de concorrência desleal, já que as empresas teriam, se beneficiado ao não pagar os impostos devidos e, ainda, teriam simulado informações encaminhadas ao Fisco.
Conforme a Receita Estadual, os primeiros levantamentos apontam que as irregularidades da ordem de R$ 23 milhões, mas o valor das operações sonegadas pelas empresas de comercialização de ferro e aço pode ser ainda maior.
“Foi constatada uma disparidade entre as operações de entradas e saídas das empresas, sendo as saídas bem inferiores, o que sinaliza vendas sem a documentação fiscal. Uma clara situação de prejuízo aos contribuintes que trabalham de forma correta”, explicou a delegada da Receita Estadual em Ipatinga, Vilma Stoffel.
De acordo com o delegado da Receita Estadual em Montes Claros, Gilmar Soares, além da concorrência desleal, o esquema resultava em outro prejuízo para o Estado e a sociedade mineira.
“Também ficaram constatadas irregularidades em relação à falta de recolhimento de ICMS em operações interestaduais de aço importado. Isso prejudica duplamente o Estado, pelo aspecto tributário e também pelo emprego, já que Minas tem na siderurgia uma de suas principais vocações econômicas”, concluiu.
Além de serem obrigados a pagar os impostos sonegados, os investigados também podem responder, na Justiça, por crime contra a ordem tributária.