Donos de bares e restaurantes de Belo Horizonte já podem solicitar à prefeitura autorização para colocar mesas e cadeiras nas ruas e calçadas próximas aos estabelecimentos, gratuitamente. O decreto com as normas foi divulgado nesta terça-feira (1º). A medida visa aumentar o distanciamento entre os clientes agora que o consumo no local foi liberado. A partir desta sexta-feira (4), estes comércios poderão funcionar à noite para atender o consumidor na loja e vender bebidas alcoólicas. O projeto da prefeitura libera o uso da calçada de vizinhos, em até seis metros de distância, desde que com autorização do morador. O comerciante deverá instalar protetores para garantir a segurança dos clientes, além de manter a distância entre as mesas, já indicada para cada tipo de estabelecimento. Os estabelecimentos não poderão usar a faixa de estacionamento para colocar as mesas nas seguintes situações: • Vagas para veículos credenciados de pessoas idosas ou com deficiência, veículos oficiais e ambulâncias; • Pontos de táxi; • Vagas de carga e descarga e de embarque e desembarque, durante o horário destinado para tal finalidade; • Áreas de aproximação de ônibus demarcadas na pista de rolamento ou na extensão de 10m (dez metros) de cada lado do local onde houver ponto de ônibus; • Faixas onde seja regulamentada a proibição de estacionamento; • Distância inferior a 5 metros das esquinas. Durante o anúncio do retorno dos bares e restaurantes na última semana, o secretário de Planejamento, André Reis, afirmou que as mesas nas ruas não serão liberadas em áreas com tradicional tendência de aglomeração. — De forma alguma locais com propensão de "virar Carnaval" serão fechados. Em caso de descumprimento das regras, o estabelecimento estará sujeito a penalizações. O pedido pode ser feito no portal de serviços da Prefeitura de BH. Os detalhes das regrsa que devem ser seguidas estão disponíveis neste link.
