BH: projeto que proíbe fogos de artifício é aprovado em 1º turno
Proposta restringe apenas os artefatos com efeito sonoro; votação em segundo turno deve acontecer após recesso parlamentar
Minas Gerais|Airine Ferreira*. da Record TV Minas
O projeto de lei que proíbe fogos de artifício com efeitos sonoros foi aprovado, em primeiro turno, pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, nesta quarta-feira (15).
Com 35 votos favoráveis, dois contrários e três abstenções, os vereadores aprovaram a proposta na última assembleia ordinária deste ano. Por causa do recesso parlamentar, a votação em segundo turno deve acontecer apenas em fevereiro de 2022.
O projeto é de autoria dos vereadores Irlan Melo (PSD), Miltinho CGE (PDT) e Wesley Autoescola (PROS) e “proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso” na capital. O PL exclui, porém, os fogos chamados “de vista”, aqueles que tem apenas efeitos visuais e não fazem barulho,
Na última terça-feira (26), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana já havia promovido uma audiência pública que contou com representantes da indústria de fogos e defensores da causa animal.
*Estagiária do Record TV Minas, sob supervisão de Ana Gomes