A Prefeitura de Belo Horizonte suspendeu por 30 dias as reuniões do comitê que discutia a repactuação do contrato do transporte público. Em nota enviada à imprensa na noite desta terça-feira (21), o Executivo afirmou que a ação foi tomada por causa das "suspeições em torno do processo licitatório realizado em 2008".
Desde o primeiro semestre, a Câmara de Vereadores de Belo Horizonte investiga uma série de irregularidades que poderiam estar ligadas à concorrência feita naquele ano e que firmou os contratos com as atuais empresas que prestam serviço de transporte público na capital mineira. O contrato tem validade até 2028.
Dentre as suspeitas dos vereadores está uma suposta formação de cartel entre empresas vencedoras e vencidas na licitação. Um dos indícios dessa suspeita é o fato de que as propostas de todas as concessionárias foram feitas por uma mesma empresa.
Outra situação suspeita descoberta nos últimos dias, foi o sumiço de oito caixas com os documentos relativos ao processo licitatório de 2008. Os papéis, que estavam sumidos, pelo menos desde janeiro deste ano, foram devolvidos por um ex-diretor da BHTrans.
Com os indícios levantados pela CPI da BHTrans, o Ministério Público de Minas Gerais pediu o cancelamento do contrato entre a empresa e as prestadores de serviço.
"(...) a Prefeitura entende não há como discutir a repactuação do contrato originado desse processo até que todas as suspeitas sejam apuradas e esclarecidas ou uma nova licitação aconteça", afirma a prefeitura, em nota. Um decreto oficializando a suspensão das reuniões do Comitê de Repactuação do Contrato dos Ônibus e Reformulação de Tarifas do Transporte Coletivo de Belo Horizonte deverá ser publicado nesta quarta-feira (22).
Ainda de acordo com a prefeitura, com isso, a conclusão dos trabalhos do Comitê será postergado pelo mesmo prazo.
"A Prefeitura de Belo Horizonte reafirma que tem colaborado com as investigações e está à disposição para quaisquer esclarecimentos", diz a nota.