Minas Gerais BH suspende revisão de contratos de ônibus, investigados pelo MP

BH suspende revisão de contratos de ônibus, investigados pelo MP

Comitê discutia repactuação do contrato, mas prefeitura diz que vai aguardar conclusão da CPI e do MP sobre irregularidades

MP pediu cancelamento dos contratos com empresas de ônibus

MP pediu cancelamento dos contratos com empresas de ônibus

Divulgação / PBH / Divino Advincula

A Prefeitura de Belo Horizonte suspendeu por 30 dias as reuniões do comitê que discutia a repactuação do contrato do transporte público. Em nota enviada à imprensa na noite desta terça-feira (21), o Executivo afirmou que a ação foi tomada por causa das "suspeições em torno do processo licitatório realizado em 2008". 

Desde o primeiro semestre, a Câmara de Vereadores de Belo Horizonte investiga uma série de irregularidades que poderiam estar ligadas à concorrência feita naquele ano e que firmou os contratos com as atuais empresas que prestam serviço de transporte público na capital mineira. O contrato tem validade até 2028. 

Dentre as suspeitas dos vereadores está uma suposta formação de cartel entre empresas vencedoras e vencidas na licitação. Um dos indícios dessa suspeita é o fato de que as propostas de todas as concessionárias foram feitas por uma mesma empresa. 

Outra situação suspeita descoberta nos últimos dias, foi o sumiço de oito caixas com os documentos relativos ao processo licitatório de 2008. Os papéis, que estavam sumidos, pelo menos desde janeiro deste ano, foram devolvidos por um ex-diretor da BHTrans. 

Com os indícios levantados pela CPI da BHTrans, o Ministério Público de Minas Gerais pediu o cancelamento do contrato entre a empresa e as prestadores de serviço. 

"(...) a Prefeitura entende não há como discutir a repactuação do contrato originado desse processo até que todas as suspeitas sejam apuradas e esclarecidas ou uma nova licitação aconteça", afirma a prefeitura, em nota. Um decreto oficializando a suspensão das reuniões do Comitê de Repactuação do Contrato dos Ônibus e Reformulação de Tarifas do Transporte Coletivo de Belo Horizonte deverá ser publicado nesta quarta-feira (22).

Ainda de acordo com a prefeitura, com isso, a conclusão dos trabalhos do Comitê será postergado pelo mesmo prazo.

"A Prefeitura de Belo Horizonte reafirma que tem colaborado com as investigações e está à disposição para quaisquer esclarecimentos", diz a nota.

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