Brumadinho: Vale tem até 6ª para propor valor para reparar danos
Esse é o prazo final para tentativa de acordo com o governo, que pede R$ 54 bilhões de reparação de danos econômicos e sociais
Minas Gerais|Gabriel Rodrigues, da Record TV Minas
A mineradora Vale tem até esta sexta-feira (29) para apresentar uma contraproposta e tentar chegar a um acordo com o Governo de Minas, o Ministério Público e a Defensoria Pública de Minas Gerais sobre a reparação aos danos causados pelo rompimento da barragem de Brumadinho. A tragédia, que deixou 270 mortos, completou dois anos nesta segunda-feira (25) sem que ninguém tenha sido punido.
O processo criminal permanece parado na Justiça. O Tribunal de Justiça aceitou denúncia contra 16 pessoas, denunciadas 270 vezes pelo crime de homicídio doloso, em que há intenção de matar.
O Governo de Minas calculou em R$ 54 bilhões as perdas econômicas e sociais causadas pelo rompimento da barragem e pretende usar o recurso para financiar obras, como o Rodoanel, além de reformas de escolas estaduais, hospitais e delegacias de polícia.
Lucro de 9 meses da Vale em 2020 paga 75% do oferecido em acordo
Em audiência na última semana, a Vale ofereceu R$ 29 bilhões, pouco mais da metade da pedida feita pelo Executivo. O Governo do Estado e as instituições deixaram a mesa de negociações após a oferta da Vale, considerada muito aquém das perdas calculadas em Brumadinho.
Caso as partes não cheguem a um acordo, o processo retorna para a primeira instâmncia da Justiça.
Indenizações
Uma outra ação trata das indenizações individuais, em que 8.700 pessoas firmaram acordos que totalizam 2 bilhões de reais com a mineradora. Segundo Gilson Soares Leme, presidente do TJMG, o acordo em relação aos danos ambientais segue sem resolução.
— Nós realizamos várias audiências entre as partes, que buscaram a solução do conflito em face da tragédia. Entretanto, os danos discutidos são os socioeconômicos, ambientais e morais. Eles não se referem diretamente as vítimas.
Segundo Lemes, o Tribunal de Justiça tem como objetivo evitar que o processo se alongue por vários anos e que o pagamento seja destinado a questões consideradas essenciais no momento.
— Caso não ocorra o acerto, essa demanda, que depende de várias pericias para serem realizadas, pode durar entre 10 a 15 anos. Uma resposta após um período desse pode ser tardia.
A expectativa do TJ é que as partes envolvidas cheguem a um valor intermediário antes do prazo final.