Brumadinho: Zema sanciona projeto de R$ 11 bi para reparação
Uso de recursos da Vale para custear medidas de reparação por rompimento de barragem foi aprovado na Assembleia
Minas Gerais|Lucas Pavanelli, do R7
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sancionou o projeto de lei que autoriza a destinação de R$ 11 bilhões de recursos da Vale para obras e medidas de reparação pelo desastre causado pelo rompimento de uma barragem da mineradora Vale em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte.
Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (28), na Cidade Administrativa, Zema lembrou que a tragédia aconteceu no mês em que ele tomou posse como governador, mas que seu governo não se omitiu.
— Nada vai compensar a perda das famílias, mas pe obrigação humanitária reparar os danos causados pelo derrmamento da lama que abalou as famílias e afetou a economia de todo o Estado.
A proposta, fruto de um acordo entre o Governo de Minas e a empresa, foi aprovada pela Assembeia Legislativa, que incluiu a destinação de R$ 1,5 bilhão dos recursos para todos os 853 municípios mineiros. A primeira parcela desse montante, no valor de R$ 599 milhões, será depositada em 27 de agosto.
Durante a cerimônia para sanção do Termo de Reparação, Zema autorizou o início de licitação para obras de recuperação de estradas e hospitais espalhados por todo o Estado. Entre eles o Hospital Regional de Teófilo Otoni, a 445 km de Belo Horizonte, Júlia Kubitschek, João 23 e João Paulo 2º, na capital mineira.
Ainda de acordo com o governador Romeu Zema, os recursos serão utilizados para melhoria na infraestrutura das cidades.
— Os recursos da reparação serão transformados em obras de estradas, hospitais, recuperação do meio ambiente. Não podemos esquecer que esse acordo é fruto de um desastre ocorrido em 25 de janeiro de 2019.
Crise
Durante sua tramitação na Assembleia de Minas, Executivo e Legislativo enfrentaram um impasse sobre a utilização dos recursos. Os deputados queriam destinar parte da verba aos municípios por meio de transferência direta, o que o Governo de Minas não concordou.
A solução foi a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que autorizaria esse tipo de transferência.