Câmara de BH aprova projeto que proíbe carroças com tração animal
Projeto demorou três anos para ser votado em 2º turno e agora segue para sanção do prefeito Kalil (PSD); prazo para troca de tração é de 10 anos
Minas Gerais|Lucas Pavanelli e Célio Ribeiro*, do R7, com Record TV Minas
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta terça-feira (15), o projeto de lei 142/17, que proíbe a circulação de carroças de tração animal na capital mineira.
A PL 142/2017 prevê que todos os carroceiros da cidade sejam identificados e cadastrados, assim como os animais utilizados, que serão microchipados e vão passar também por exames de saúde. O carroceiro também terá que assinar um termo se responsabilizando pela guarda do animal.
Mudança gradual
O prazo legal para a troca de tração das carroças é de 10 anos. Após o fim deste período, fiscais da prefeitura poderão recolher animais que continuem sendo utilizados pelos carroceiros.
Os animais serão levados ao Centro de Controle de Zoonoses e, posteriormente, serão disponibilizados para adoção. Os carroceiros pegos utilizando tração animal também serão multados, mas o valor ainda não foi definido.
Inicialmente, o projeto também previa que a Prefeitura de Belo Horizonte seria responsável por oferecer subsídios aos carroceiros para que eles adquirissem motocicletas que seriam acopladas às caçambas. No entanto, essa política foi retirada do projeto de lei aprovado.
O texto, apresentado pelo então vereador Osvaldo Lopes (PSD), que hoje é deputado estadual, havia sido aprovado em primeiro turno em julho de 2017 e demorou mais de três anos para ser aprovado em definitivo. Agora o texto vai para a análise do prefeito Alexandre Kalil (PSD), que vai decidir se a lei será sancionada.
*Estagiário do R7 sob a supervisão de Lucas Pavanelli.