Câmara de BH aprova treino em academia como atividade essencial
Para entrar em vigor, projeto precisa ser sancionado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD); base do governo questiona legalidade
Minas Gerais|Pablo Nascimento, do R7
A Câmara de Vereadores de Belo Horizonte aprovou, nesta segunda-feira (14), o projeto de lei que classifica como essencial a realização de atividades físicas, sejam elas em locais abertos ou em academias.
Para entrar em vigor, a lei precisa ser sancionada pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD). Não há data prevista para o chefe do Executivo avaliar o assunto. Caso Kalil vete a proposta, os parlamentares podem reverter a decisão.
A votação realizada nesta segunda-feira foi em segundo turno, ou seja, a última em plenário. O projeto de autoria do vereador Juliano Lopes (Agir) recebeu 36 votos favoráveis e quatro contrários.
Durante a votação, Claudiney Dulim (Avante), vice-líder do governo Kalil na Câmara, afirmou que o projeto poderia ser vetado por inconstitucionalidade.
O projeto foi proposto quando as academias e centros de treinamento esportivos em Belo Horizonte foram fechados, por decisão da prefeitura, para conter a disseminação do coronavírus. Também na reunião, o vereador Léo Burguês (PSL), líder do governo, avaliou que, mesmo com a proposição, o município poderiam suspender as atividades necessárias em casos de crises sanitárias.