Câmara Municipal de BH aprova projeto que viabiliza retorno da passagem de ônibus para R$ 4,50
Projeto concede subsídio de R$ 512 milhões para as concessionárias de transporte público e teve 37 votos favoráveis
Minas Gerais|Maria Luiza Reis, Do R7; com Bruno Menezes e Priscilla de Paula, da Record TV Minas
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 2º turno, na manhã desta sexta-feira (23), o Projeto de Lei 538/23 que viabiliza a redução da passagem para R$4,50. O projeto concede um subsídio de R$ 512 milhões para as concessionárias de transporte público e teve 37 votos favoráveis e 3 contrários.
Os parlamentares também aprovaram emenda que prevê que 10% do subsídio seja destinado ao transporte suplementar. No entanto, a emenda proposta não foi acordada com o prefeito anteriormente, que pode vetá-la.
O texto agora vai para a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da casa para que a redação final seja concluída, o que deve ocorrer no início da próxima semana. Depois, o texto é enviado para a Prefeitura.
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Ao chegar na Prefeitura, o projeto pode ser aprovado integralmente ou parcialmente com vetos. No caso de se ter vetos, o projeto volta para a Câmara para que os vetos sejam analisados pela casa.
A previsão é de que a passagem seja reajustada, efetivamente, no início de julho.
Entenda
Em abril, a passagem de ônibus em Belo Horizonte sofreu um aumento de 33% e passou a custar R$6,00. O reajuste aconteceu após reunião entre a Prefeitura de Belo Horizonte, representantes das empresas de ônibus e o TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais). Na ocasião, a administração pública informou que o valor ficaria em vigor "até que a Câmara Municipal aprecie o projeto de lei que prevê novo modelo de remuneração do sistema".
Desde então, a Câmara Municipal, a Prefeitura e os representantes do transporte público se reúniram para definir um acordo que viabilizasse a redução da tarifa. Do valor do subsídio, ficou definido que o executivo municipal arque com R$ 390 milhões e que o Legislativo entre com R$ 120 milhões, vindos de economias dos gabinetes.
Em relação ao sistema suplementar, os representantes pediram, inicialmente, 15% do total do subsídio, mas aceitaram negociar a 10%. O prefeito havia definido, no entanto, que os "ônibus amarelinhos" ficariam com cerca de R$ 20 milhões do montante, o que representa aproximadamente 4%.