Câmara e Prefeitura de BH fecham acordo para voltar passagem de ônibus para R$ 4,50
Instituições vão dividir valor do subsídio destinado às empresas; projeto que viabiliza redução deve ser votado ainda em junho
Minas Gerais|Pablo Nascimento, do R7
A Prefeitura de Belo Horizonte e a Câmara de Belo Horizonte anunciaram, nesta quinta-feira (25), um acordo para viabilizar o retorno da tarifa de ônibus de Belo Horizonte de R$ 6 para R$ 4,50.
Para atingir o objetivo, as instituições vão dividir o valor do subsídio destinado às empresas de ônibus.
O Executivo municipal vai arcar com R$ 390 milhões. Já o Legislativo irá entrar com R$ 120 milhões, vindos de economias dos gabinetes. "É hora de os vereadores apertarem o cinto para que esse dinheiro volte para a prefeitura e garanta a passagem a R$ 4,50", declarou o presidente da Casa, Gabriel Azevedo (sem partido).
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O projeto de lei 538/2022, que regulamenta o subsídio e viabiliza a redução, deve ser votado ainda em junho, prometeu Azevedo. Só depois de aprovado o texto, será possível reajustar o preço da passagem.
O acordo também prevê mais recursos para o sistema de ônibus suplementar e estabelece contrapartidas que as empresas devem apresentar para ter direito à ajuda de custo. As medidas passam por melhorar a qualidade do serviço, aumentar o tamanho da frota e gratuidade de tarifa para cinco grupos. São eles:
1 - linhas de vilas e favelas;
2 - estudantes;
3 - pessoas em busca de emprego;
4 - mulheres em recuperação de violência doméstica; e
5 - usuários do serviço de saúde, especialmente para pacientes em tratamento contra o câncer.
"Quando sancionarmos o projeto, vamos publicar um decreto definindo a evolução nas melhorias. Acredito que vamos ter um crescimento importante no tamanho da frota e, com isto, reduzir o número de passageiros nos veículos", explicou o prefeito, Fuad Noman (PSD).
As definições foram feitas nesta tarde durante reunião entre Fuad Noman, Gabriel Azevedo, o superintendente de Mobilidade, André Dantas, e os secretários de Planejamento, André Reis, e da Fazenda, Leonardo Colombini.
Reação
Logo após o anúncio do acordo, o vereador Irlan Melo (Patriota), presidente da CLJ (Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal), informou que terá uma reunião com o prefeito, o presidente da Câmara e representantes do sistema suplementar nesta sexta-feira (26) para avaliar se a categoria vai aceitar a proposta.
Melo explica que os representantes do sistema suplementar pediram, inicialmente, 15% do total do subsídio, mas aceitam negociar a 10%. Segundo o prefeito, os "ônibus amarelinhos" vão ficar com cerca de R$ 20 milhões do montante, o que representa aproximadamente 4%. As linhas convencionais vão ficar com pouco mais de R$ 490 milhões.
"Não vou soltar o projeto na CLJ enquanto não resolver isto. É um compromisso com os suplementares", declarou ao R7.
Gabriel Azevedo disse que, durante a reunião, vai anunciar melhorias para os suplementares, como alteração na taxa de pagamento para a Transfácil e outras medidas que não foram adiantadas.