Caso Alice: Justiça decide negar liberdade de garçom suspeito de matar mulher trans em Belo Horizonte

A Justiça de Minas Gerais decidiu, nesta quinta-feira (29), manter a prisão preventiva de Arthur Caique Benjamin de Souza, de 27 anos, um dos acusados de matar a mulher trans Alice Martins Alves, de 33 anos, na região da Savassi, em Belo Horizonte.

A defesa do garçom apresentou um pedido de habeas corpus para que Arthur pudesse responder pelo crime em liberdade ou com medidas alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica. O argumento é de que o réu trabalha como entregador e não representaria risco de fuga.

No entanto, os desembargadores Eduardo Machado e Wanderley Paiva entenderam que o caso é de “extrema gravidade”, principalmente pela violência empregada contra a vítima. Para os magistrados, Arthur demonstrou frieza ao retornar ao trabalho logo após cometer as agressões.

A decisão ainda levou em conta a repercussão do caso. Segundo o documento, o crime gerou comoção social e, por isso, a liberdade de Arthur representaria um “risco à ordem pública”.

“Soma-se a isso o contexto de possível transfobia, uma vez que há relato nos autos, inclusive da própria vítima ao seu genitor, de que teria sido alvo de ofensas de cunho discriminatório, sendo chamada de ‘traveco’. Há, ainda, áudios transcritos que demonstram que Alice era tratada no gênero masculino pelo autor, reforçando a elevada censurabilidade de sua conduta”, diz trecho da decisão.

O réu também teria tentado ameaçar uma testemunha que chegou ao local para ajudar a vítima.

Entenda o caso

O crime aconteceu na noite de 23 de outubro, em um bar na região da Savassi, em Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Civil, dois garçons do estabelecimento agrediram Alice por causa de uma dívida de R$ 22.

A vítima foi violentamente espancada e sofreu fraturas no nariz e nas costelas, além de perfuração no intestino. Um motociclista que passava pelo local interveio e acionou a polícia.

Alice permaneceu internada por mais de duas semanas em um hospital de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, mas não resistiu aos ferimentos.

Tiago Lenoir, advogado da família de Alice, comentou a determinação: “Respeitamos e enaltecemos a decisão firme e técnica dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que reconheceram a gravidade dos fatos e a necessidade da manutenção da prisão. A família seguirá contando com nosso trabalho incansável para assegurar a pronúncia e levar os réus ao Tribunal do Júri, onde esperamos a devida condenação”.

Estagiária sob supervisão de Isabella Guasti

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