CMBH aprova projeto que proíbe fogos de artifício com estampido 

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta segunda-feira (1º), em segundo turno, o Projeto de Lei 79/2021, dos vereadores Irlan Melo (Patriota), Miltinho CGE (PDT) e Wesley (PP) que proíbe a queima de fogos com estampido na cidade. A medida visa proteger principalmente idosos, crianças e animais que sofrem bastante com o barulho dos objetos pirotécnicos. O projeto recebeu 35 votos a favor e três contra.

Na justificativa para a proposição do projeto, os vereadores apontaram que o fogos de artifício causam acidentes, assustam animais, causam poluição sonora e dificilmente podem ser reciclados. "O alto índice de acidentes provocados pelos fogos de artifício é um fator a ser considerado. Diversas vítimas dão entrada nos hospitais de pronto atendimento, vítimas de queimaduras e mutilações", traz a justificativa do texto.

"Milhares de partículas de dióxido de carbono (CO2) são espalhadas pelo ar. O foguete libera estrôncio, uma perigosa substância tóxica e causadora de incêndios. Causa forte poluição sonora (120 decibéis - limiar da dor), assusta aves e outros animais que mudam os seus comportamentos, alterando sua rotina e, muitas vezes, provocando a migração e em alguns casos a morte. Seus estampidos prejudicam a população idosa e crianças que se assustam e tem sua saúde colocada em risco", traz outro trecho da justificativa do projeto.

Uma emenda proposta pelo vereador Alvaro Damião (União) propunha que o limite dos estampidos fossem limitados a 120 decibéis. A emenda, no entanto, foi rejeitada por 38 votos a zero.

O projeto segue agora para a Prefeitura de Belo Horizonte. Caso o prefeito Fuad Noman sancione o projeto automaticamente ele já se transforma em Lei Municipal. Caso vete, o projeto volta para a Câmara que poderá derrubar ou não o veto do prefeito.