Minas Gerais CNJ já investiga juíza anti-máscara por outra postagem em rede social

CNJ já investiga juíza anti-máscara por outra postagem em rede social

Ludmila Grilo criticou decisões de juízes sobre lei Maria da Penha; outros dois procedimentos contra ela no CNJ já foram arquivados

  • Minas Gerais | Pablo Nascimento e Lucas Pavanelli, do R7

Vídeo da juíza viralizou nas redes sociais

Vídeo da juíza viralizou nas redes sociais

Reprodução / Twitter

A juíza estadual Ludmila Grilo, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que gravou um vídeo para "ensinar" como andar sem máscara em shoppings centers, já responde a um procedimento no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Outros duas denúncias contra ela levadas ao órgão foram arquivadas. 

O processo que segue aberto também tem a ver com uma manifestação da magistrada em suas redes sociais.

Em fevereiro de 2020 ela postou em sua conta no Twitter que "mandar prender um sujeito por estupro/lesão corporal/qualquer crime na forma da lei Maria da Penha com base APENAS na palavra da vítima é uma das coisas mais irresponsáveis que um juiz pode fazer no exercício de suas atribuições” (sic).

De acordo com a conselheira do CNJ Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, a manifestação da juíza de Minas Gerais viola o artigo 36 da Lei Complementar 35/1979, já que seria uma "crítica à atuação jurisdicional de juízes" que decidem com base no depoimento da vítima em crimes de violência contra a mulher. 

No dia 12 de dezembro, a ministra do CNJ Maria Thereza de Assis Moura deu prazo de mais 60 dias para que a Corregeodoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais possa apurar o caso.  O prazo termina em fevereiro. 

Arquivados

Outros dois procedimentos que tinham como alvo a juíza Ludmila Grilo foram arquivados pelo CNJ. Um deles também tinha relação com manifestações da magistrada em redes sociais. 

A juíza foi marcada em uma foto no Instagram "com inserções de legendas políticas impróprias para um magistrado", de acordo com a denúncia. O procedimento foi aberto em dezembro de 2019. 

Em maio do ano passado ela se defendeu alegando que não tinha como gerenciar quando é marcada por outra pessoa em uma imagem na rede social.

"Meus perfis são públicos e extremamente populares, contando com milhares de notificações diárias, entre menções, marcações, curtidas, comentários e mensagens privadas. Não há qualquer moderação em meus perfis, que são inteiramente públicos", afirmou na ocasião. Após o episódio, a juíza desativou a opção de ser marcada em fotos.

Em outro procedimento, de 2016, um advogado de Francisco Sá, a 475 km de Belo Horizonte, reclamou da conduta da magistrada, que, na época, estava à frente da comarca da cidade. Segundo ele, a magistrada despachava "o mínimo possível de processos cíveis e com grande atraso".

Ainda de acordo com o advogado, Ludmila se recusava a receber advogados em seu gabinete, "mesmo em caso de urgência", o que afrontaria uma recomendação do próprio CNJ. O processo foi arquivado por falta de provas.

Outro lado

No dia 02 de janeiro deste ano um advogado denunciou a magistrada ao CNJ por publicações nas redes socais criticando as medidas de isolamento social, principalmente durante uma viagem da magistrada ao Rio de Janeiro, na virada do ano. O órgão abriu uma investigação para apurar o assunto.

Em nota, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais disse que o caso denunciado pelo advogado foi encaminhado para o CNJ e que, portanto, está "sendo analisado por outra instância". Segundo o TJ, o Tribunal não poderia se posicionar sobre o caso, de acordo com a Lei Orgânica da Magistratura.

A juíza está em recesso e só retorna ao trabalho na próxima quinta-feira (7). Na vara onde ela atua, na comarca de Unaí, a 590 km de Belo Horizonte, os funcionários informaram que não poderiam passar nenhum contato da magistrada. A reportagem tenta falar com a juíza.

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