Com 30 votos contrários, Câmara não aprova projeto de Tarifa Zero em Belo Horizonte
Dos 41 vereadores da casa, apenas 10 votaram a favor da implementação da proposta
Minas Gerais|Gabriela Neves*, do R7
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O projeto de lei que previa gratuidade no transporte público de Belo Horizonte não foi aprovado na Câmara Municipal. A proposta da Tarifa Zero, votada durante a tarde desta sexta-feira (03), recebeu 30 votos contrários e apenas 10 favoráveis. Para ser aprovada o projeto precisava atingir 28 votos favoráveis dentre os 41 vereadores da casa.
O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), já havia se mostrado contra a implementação da proposta e classificou o projeto como utópico e inviável.
A votação foi marcada por protestos e pressão popular. Um servidor público, de 34 anos, denuncia ter sido agredido com um soco no rosto por um segurança da Câmara Municipal ao tentar entrar no plenário. Em nota, a casa afirmou que o público ultrapassou os limites estabelecidos pelo Corpo de Bombeiros e que os profissionais de segurança agiram de maneira preventiva. A Câmara afirma ainda que a denúncia sera analisada e apurada.
O PL da Tarifa Zero é de autoria da vereadora Iza Lourenço (Psol) e a expectativa dos apoiadores era de que Belo Horizonte se tornasse a primeira capital do Brasil a adotar a gratuitade completa no transporte público. O estudo que embasou o projeto foi desenvolvido pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), que apontou formas de custear o modelo. A principal fonte de recursos viria da taxação de empresas com mais de nove funcionários, que passariam a pagar R$185 por empregado, valor que substituiria o atual vale-transporte. Microempresas seriam isentas da cobrança.
Nesta quarta-feira (01), a Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais) divulgou um estudo alertando que a medida poderia resultar na perda de até 55 mil empregos formais, ao aumentar os custos para empregadores. A Prefeitura também avalia que a proposta pode afastar empresas da capital.
*Sob supervisão de Lucas Eugênio
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