A Prefeitura de Belo Horizonte vai criar um comitê para revisar os contratos com as empresas de ônibus que operam no sistema de transporte público da capital mineira e analisar uma possível reformulação da tarifa. Devem fazer parte do grupo membros do Executivo, da Câmara Municipal e representantes do empresariado.
A expectativa é que a prefeitura oficialize o conselho no início do mês de agosto, conforme explica o vereador Gabriel Azevedo (sem partido), presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da BHTrans. Ele é um dos parlamentares que devem fazer parte do comitê.
— A ideia é que tenhamos três meses para apresentação de propostas que deverão ser implementadas em um período ainda a ser definido. Será como uma "hemodiálise" no sistema de mobilidade da cidade. Não tem como tirar todo "sangue adoecido" de uma vez, já que os ônibus precisam continuar chegando para os usuários.
A prefeitura confirmou a criação do comitê, mas ressaltou que "ainda não há propostas a serem discutidas".
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Irregularidades
Assinados em 2008 pela BHTrans (Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte) com validade de 20 anos, os contratos estão sob suspeita de fraudes. Na época, a companhia era presidida pelo administrador Célio Bouzada, que deixou o cargo no início deste ano.
Documentos levantados pela CPI da Câmara Municipal apontam indícios de formação de cartel no processo de licitação. Empresários negam irregularidades.
Segundo interlocutores do governo, parte do empresariado também não está mais satisfeita com algumas cláusulas do documento assinado há 13 anos.
Na avaliação de Azevedo, as informações levantadas pela CPI da BHTrans viabilizaram a criação do comitê de repactuação contratual. Equívocos apontados pela comissão já são investigados pela própria BHTrans.
— A CPI cumpriu um papel muito importante em pouquíssimo tempo. Tivemos a BHTrans abrindo processos administrativos e punitivos, teremos o comitê, tivemos o afastamento de um dos diretores da empresa, a criação do projeto de lei que extingue a BHTrans e a aproximação com o Ministério Público para criação de uma força-tarefa.
A reportagem procurou o Setra-BH ( Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte) para comentar sobre a revisão dos contratos, mas não teve retorno.