O Ministério da Infraestrutura enviou, nesta terça-feira (11), o projeto de concessão da BR-381/262, em Minas Gerais ao TCU (Tribunal de Contas da União). O projeto terá investimento de R$ 14,6 bilhões de reais em melhorias e manuntenção da via que liga o estado mineiro ao litoral capixaba.
Segundo informações da assessoria do ministério, a empresa que ganhar a concessão da rodovia, irá administrar os 686,1 km do trecho pelos próximos 30 anos. A pasta informou, ainda, que o leilão para aquisição dos lotes deve ocorrer ainda no primeiro trimestre de 2021.
A modelagem da concessão prevê um modelo híbrido, que leva em conta tanto a proposta de menor valor da tarifa de pedágio como o maior valor de outorga fixa.
As tarifas previstas são de R$ 0,12 por quilômetro para pista simples e R$ 0,16 por quilômetro para pista dupla. O edital também vai prever um desconto para usuário frequente, que precise passar pelo trecho com pedágio usualmente, além de prever um desconto de 5% para usuários que optarem pelo pagamento automático identificado pelo TAG eletrônico acoplado ao veículo.
Investimentos e obras
A iniciativa prevê investimentos de R$ 7,7 bilhões e custos de R$ 6,9 bilhões com operação da rodovia como recuperação de trechos, conservação da via, manutenção, operação, implantação de melhorias e duplicação da estrada.
Ainda segundo o ministério, entre as principais obras estão a duplicação de 590 km da rodovia, 138 km de faixas adicionais, 131 km de vias marginais, 50 passarelas para pedestres e 180 paradas de ônibus.
O ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, explicou que "atualmente, as rodovias possuem um elevado volume de tráfego e índice de acidentes". Segundo Gomes, a duplicação da BR-381/262 é "extremamente necessária" a duplicação total do trecho.
Ainda segundo o ministro, a concessão da rodovia irá ampliar a capacidade da via, reduzindo o custo do transporte e o tempo de viagem desde o Oeste de Minas Gerais até os portos do estado do Espírito Santo.
De acordo com o ministério, a rodovia tem importante papel dentro do complexo viário brasileiro por permitir a interligação entre dois estados e o escoamento de produtos agrícolas, pecuários, de mineração, industriais e diversificados.