A ex-estudante de direito Érika Passarelli,condenada por planejar a morte do próprio pai em 2010, teve a pena reduzida de 17 para 15 anos de prisão em regime fechado. O recurso da defesa foi julgado nesta terça-feira (18) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
No recurso, a defesa pediu o anulamento do julgamento. O advogado apontou falhas na investigação e problemas na elaboração dos quesitos para a votação dos jurados. Ainda para a defesa, a qualificadora de “uso de recurso que dificultou a defesa da vítima” não poderia ser considerada, já que a ré não participou efetivamente da execução do crime. Por fim, o advogado pediu a redução da pena, afirmando que as circunstâncias judiciais foram analisadas de forma equivocada, aumentando indevidamente o tempo de cumprimento da pena.
Os magistrados da 6ª Câmara Criminal acolheram apenas a tese do cálculo indevido da pena, reformando a sentença em relação a esse item. Em fevereiro deste ano, quando a sentença foi proferida, o advogado Zanone de Oliveira, que representava a estudante, acreditava que a pena poderia ser reduzida para 14 anos.
O caso
O corpo de Mario José Teixeira Filho, de 50 anos, foi encontrado em uma estrada na região de Itabirito em agosto de 2010. Érika nega envolvimento no crime e já declarou que se dava bem com o pai. No entanto, testemunhas relatam que os dois tinham constantes discussões por causa de dinheiro.
Além da morte, Érika foi acusada de aplicar vários golpes contra lojas em Belo Horizonte. Ela ficou foragida e foi recapturada em março de 2012. O assassinato de Teixeira teria sido planejado para que Érika recesse o dinheiro do seguro de vida, avaliado em R$ 1,2 milhão. Ela era a única beneficiária.