Conselho alerta sobre fraudes em laudos de comorbidade para vacina

A chegada da vacinação contra covid-19 para pessoas com comorbidades em Belo Horizonte acendeu um alerta no Conselho Municipal de Saúde: o risco de fraudes na documentação que será cobrada para comprovar a condição de doença dos imunizados.

Nesta quarta-feira (5), a prefeitura da capital mineira anunciou que vai aceitar "exames, receitas, relatório médico e/ou prescrição médica", desde que emitidos nos últimos 12 meses. Os interessados também precisam fazer um cadastro no site do município.

Bruno Pedralva, médico e secretário-geral do Conselho, avalia que a falta de uma verificação destes documentos por parte do poder público pode abrir brechas para as irregularidades.

— O problema que podemos encontrar é de pessoas agindo em conluio com médicos conhecidos para conseguir atestados que não condizem com a realidade ou até mesmo a falsificação de documentos.

Pedralva não tem dúvidas ao afirmar que qualquer uma das situações descritas por ele podem levar à penalização dos envolvidos, tanto do paciente quanto do profissional de saúde.

— No lado da pessoa a ser imunizada, isto pode caracterizar um "fura-fila". Já o médico estaria colocando o registro dele no CRM [Conselho Regional de Medicina] em risco.

Para tentar evitar os problemas, a Prefeitura de Belo Horizonte diz que os cadastros de vacinação vão passar por "órgãos de controle externo", que não foram detalhados. A administração municipal ainda defende que "todas as declarações apresentadas são de total responsabilidade da pessoa e de quem as emitiu".

"Em caso de informações inverídicas, ficarão sujeitos às responsabilizações administrativas, civis e penais aplicáveis", concluiu a Secretaria Municipal de Saúde.

Início da vacinação

A imunização das pessoas com comorbidades em Belo Horizonte começa nesta sexta-feira (7). A prefeitura recebeu o cadastro de 102.039 dos quase 290 mil moradores que fazem parte do grupo. Apenas parte deles vai ser atendida nos próximos dias.

As inscrições foram suspensas, mas serão reabertas à medida em que a cidade receber novas remessas de vacinas. Para quem não tem internet em casa, a Secretaria Municipal de Saúde prometeu fazer contato por meio dos postos de saúde.

Veja o calendário de vacinação para as comorbidades:

• Sexta-feira (07/05):

- Pessoas com deficiência permanente beneficiárias do programa Benefício de Prestação Continuada (BPC) de 55 a 59 anos completos até 31 de maio;

- Pessoas com Síndrome de Down com idade entre 18 e 59 anos completos até 31 de maio;

- Gestantes e puérperas (até 45 dias após o parto) com comorbidades a partir de 18 anos completos até 31 de maio;

- Pessoas com doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise) de 18 a 59 anos completos até 31 de maio;

• Sábado (08/05):

- Pessoas com comorbidades de 59, 58 e 57 anos completos até 31 de maio.

• Segunda-feira (10):

- Pessoas com comorbidades de 56 e 55 anos completos até 31 de maio.