Defesa tenta derrubar sentença de promotor de BH condenado a 22 anos de prisão por matar a esposa
Advogado defende que houve contradição nos votos dos desembargadores que condenaram André Luís Garcia de Pinho
Minas Gerais|Pablo Nascimento, do R7
A defesa do promotor afastado André Luís Garcia de Pinho acionou o TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) para tentar anular a condenação do réu pela morte da esposa dele.
Os advogados enviaram ao órgão um pedido de embargo de declaração.
"Estes embargos são usados em caso de obscuridade, contradição ou omissão durante o julgamento. Nós questionamos alguns pontos contraditórios", explicou o advogado Pedro Henrique Pinto Saraiva. "Como exemplo, alguns dos desembargadores votaram de uma maneira e outros contrariamente. Então queremos a absolvição", completou.
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Segundo o TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), o MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) já se manifestou a respeito do pedido. O órgão foi procurado pela reportagem, mas ainda não informou qual foi o parecer.
Os autos já estão com o relator do processo, desembargador Wanderley Paiva. "Agora, o relator deverá pedir ao presidente do TJMG para pautar o processo em uma sessão do Órgão Especial, quando os embargos declaratórios interpostos deverão ser apreciados", detalhou o TJMG.
"Se os pedidos não forem acatados, vamos a Brasília tentar recursos para que o doutor André recorra em liberdade", concluiu o advogado Pedro Saraiva.
Marco Aurélio Silva, pai de Lorenza, acredita que o pedido será negado. "Infelizmente as leis no Brasil priorizam os criminosos. É direito do senhor André usar de todos os subterfúgios para tentar a liberdade. É a 16ª vez que ele faz esta tentativa, porém temos certeza e esta certeza é calcada no volume de provas contra ele, também em um julgamento unânime onde 20 desembargadores votaram pela condenação", disse.
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Condenação
André Luís Garcia de Pinho foi julgado e condenado no último dia 29 de março, quase dois anos após a morte de Lorenza Maria Garcia de Pinho. A pena total foi de 23 anos de prisão, sendo:
- 22 anos em regime fechado por homicídio, com as qualificadoras de feminicídio, motivo torpe e ação sem defesa da vítima.
- 1 ano e 10 dias/multa em regime aberto pelo crime de omissão, por ter deixado uma arma de fogo ao acesso de crianças.
Lorenza morreu no apartamento onde morava com André e os cinco filhos do casal, no bairro Buritis, na região oeste de Belo Horizonte, no dia 2 de abril de 2021. Ela tinha 41 anos. André Pinho está preso desde então.
A perícia apontou que o promotor dopou e embriagou a esposa. Em seguida, Lorenza teria sido asfixiada. Pinho, no entanto, negou as acusações e afirmou que a companheira havia se engasgado enquanto dormia sob o efeito de remédios e álcool.
Relembre os detalhes do Júri que condenou André Luís Garcia de Pinho:
