Deputados reconhecem calamidade em MG em primeira votação remota

Parlamentares mineiros discutiram projeto referente ao combate do coronavírus via chamada de vídeo; sessões presenciais estão suspensas

Deputados anunciaram votos via chamada de vídeo

Deputados anunciaram votos via chamada de vídeo

Divulgação/ALMG/Willian Dias

Os deputados estaduais de Minas Gerais reconheceram, nesta quarta-feira (25), situação de calamidade pública no Estado devido à pandemia de coronavírus que se espalha pelo mundo.

A decisão aconteceu na primeira votação remota da história da ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais), que teve as atividades presenciais suspensas para conter a proliferação do vírus. Segundo a Casa, os projetos emergenciais, principalmente os relacionados ao combate da covid-19, vão ser analisados por meio digital em reuniões extraordinárias.

Na prática, o projeto desobriga o Estado de obedecer o limite de gastos estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal e, assim, poder usar mais recursos para as ações de controle da pandemia.

O texto determinou que o Governo terá que rever o decreto de calamidade até 20 de julho. Se for preciso mantê-lo, o governador Romeu Zema (Novo) terá que apresentar as justificativas à Assembleia.

Por fim, ficou definido que o Executivo também terá que enviar ao parlamento relatórios trimestrais sobre o orçamento do Estado e as medidas adotadas durante o período de calamidade.

Votação

Durante a votação, os parlamentares declararam a posição deles sobre o projeto via videoconferência, estando a grande maioria deles em casa. Alguns legisladores tiveram dificuldade para falar devido a problemas técnicos, mas o sinal foi recuperado e, assim, a votação pôde ser concluída.

De acordo com a ALMG, 75 deputados participaram do encontro remoto e todos eles foram a favor do projeto que declara situação de emergência no Estado.