Minas Gerais Deputados reconhecem calamidade em MG em primeira votação remota

Deputados reconhecem calamidade em MG em primeira votação remota

Parlamentares mineiros discutiram projeto referente ao combate do coronavírus via chamada de vídeo; sessões presenciais estão suspensas

  • Minas Gerais | Pablo Nascimento, do R7

Deputados anunciaram votos via chamada de vídeo

Deputados anunciaram votos via chamada de vídeo

Divulgação/ALMG/Willian Dias

Os deputados estaduais de Minas Gerais reconheceram, nesta quarta-feira (25), situação de calamidade pública no Estado devido à pandemia de coronavírus que se espalha pelo mundo.

A decisão aconteceu na primeira votação remota da história da ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais), que teve as atividades presenciais suspensas para conter a proliferação do vírus. Segundo a Casa, os projetos emergenciais, principalmente os relacionados ao combate da covid-19, vão ser analisados por meio digital em reuniões extraordinárias.

Na prática, o projeto desobriga o Estado de obedecer o limite de gastos estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal e, assim, poder usar mais recursos para as ações de controle da pandemia.

O texto determinou que o Governo terá que rever o decreto de calamidade até 20 de julho. Se for preciso mantê-lo, o governador Romeu Zema (Novo) terá que apresentar as justificativas à Assembleia.

Por fim, ficou definido que o Executivo também terá que enviar ao parlamento relatórios trimestrais sobre o orçamento do Estado e as medidas adotadas durante o período de calamidade.

Votação

Durante a votação, os parlamentares declararam a posição deles sobre o projeto via videoconferência, estando a grande maioria deles em casa. Alguns legisladores tiveram dificuldade para falar devido a problemas técnicos, mas o sinal foi recuperado e, assim, a votação pôde ser concluída.

De acordo com a ALMG, 75 deputados participaram do encontro remoto e todos eles foram a favor do projeto que declara situação de emergência no Estado.

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