Desembargador será investigado após absolver acusado de estuprar menina de 12 anos em MG
Representantes políticos pediram que sejam investigadas denúncias de abuso sexual feitas nas redes sociais
Minas Gerais|Maria Luiza Reis, do R7 e Vinícius Araújo, da RECORD Minas
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O Tribunal de Justiça de Minas vai abrir uma sindicância para apurar a polêmica sentença de absolvição de um homem de 35 anos no caso de estupro de uma menina de 12 anos, no Triângulo Mineiro. O magistrado também será alvo de investigações de denúncias por suspeita de receber salários indevidamente e até um suposto assédio contra um menor de idade.
As publicações, que denunciam o desembargador por abuso sexual teriam sido feitas por um sobrinho e por uma funcionária da família do magistrado. Durante reunião na sede do TJMG, em Belo Horizonte, o vice-governador Mateus Simões e o deputado federal Nikolas Ferreira pediram que as denúncias fossem formalmente investigadas.
Outro ponto levantado no encontro foi a informação de que o desembargador ainda receberia aposentadoria por invalidez da Universidade Federal de Ouro Preto, o que também foi alvo de críticas.
Reunião após repercussão nacional
A reunião ocorreu após a forte repercussão da decisão da 9ª Câmara Criminal do TJMG, que absolveu o homem de 35 anos da acusação de estupro de vulnerável. A decisão reformou a sentença de primeira instância, que havia condenado os réus a 9 anos e 4 meses de prisão em regime fechado.
Votaram pela absolvição os desembargadores Magid Nauef Láuar, relator do caso, e Walner Barbosa de Azevedo. A desembargadora Karin Emmerich foi voto vencido e defendeu a manutenção das condenações.
No acórdão, os magistrados entenderam que o relacionamento era público, não envolvia violência e teria ocorrido de forma consensual. A mãe da adolescente, que respondia por conivência, também foi absolvida.
Recurso e nova análise
O Ministério Público de Minas Gerais informou que irá recorrer da decisão para tentar reverter a absolvição. Embargos de declaração já foram apresentados e devem ser analisados na próxima semana pelo mesmo relator.
Além da sindicância interna do TJMG, o Conselho Nacional de Justiça determinou a abertura de um “pedido de providências” para apurar a atuação do tribunal e do desembargador no caso.
A decisão gerou reações de políticos de diferentes correntes ideológicas, conselheiros tutelares e entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente. O processo segue em tramitação.
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