Doméstica ficará com casa onde viveu trabalho análogo à escravidão

Sete meses após ser resgatada em condições análogas à escravidão em Patos de Minas, a 415 km de Belo Horizonte, a doméstica Madalena Gordiano, de 47 anos, fechou um acordo de indenização com a família para qual trabalhou por 38 anos sem salário fixo e direitos trabalhistas.

Madalena ficará com o apartamento onde viveu com a família, avaliado em R$ 690 mil, na região Central de Patos de Minas, e com um carro SUV com valor estimado em R$ 70 mil.

O acordo foi homologado pela Justiça do Trabalho nesta quarta-feira (14). Ele é referente aos salários, verbas trabalhistas e indenização por dano moral sofrido pela doméstica.

A juíza Maila Vanessa Costa, no entanto, ressaltou que o termo não indica confissão por parte dos réus de crime de submissão ao trabalho escravo e não impede que novos processos sejam abertos para julgar as possíveis práticas.

Alexander Santos, um dos advogados que acompanhou Madalena na ação movida pelo Ministério Público do Trabalho, avaliou como positivo o resultado do acordo.

— Foi satisfatório dentro das possibilidades. Esta ação poderia se arrastar por anos, já que tem questões complexas, mas a própria Madalena já tinha nos manifestado o interesse de encerrar o assunto de uma vez e ter garantias mínimas para que consiga viver em segurança.

Até então Madalena não tinha casa. Atualmente ela vive com uma assistente social que a acolheu. A reportagem tenta contato com a defesa da família para qual a doméstica trabalhava.

Histórico

Madalena foi resgatada em dezembro de 2020 em operação do Ministério do Trabalho com a Auditoria-Fiscal do Trabalho e a Polícia Federal. Na época, ela contou que conheceu a família aos 8 anos, após bater na casa para pedir comida e ficou morando no local.

Passados alguns anos, sem terminar os estudos, ela deixou de viver com a dona do imóvel para morar com a família do filho da matriarca, que é professor universitário. Segundo as investigações, as condições análogas à escravidão foram mantidas.

Na época, os auditores também apuraram que a doméstica chegou a se casar com um tio da esposa do professor, herdou uma pensão de R$ 8 mil após a morte dele e não ficava com o dinheiro.

O advogado Alexander Santos explica que Madalena voltou a receber integralmente a pensão e agora vive com a renda. O dinheiro também será usado para quitar o restante do financiamento do apartamento que ela ganhou no acordo.

— Nós fizemos os cálculos do valor estimado do imóvel e o valor abatido para fechar o acordo e a Madalena aceitou finalizar o processo assim.