Queda de barragem em minas

Minas Gerais Duas cidades de MG vão ser ressarcidas por usina que parou com lama da Samarco

Duas cidades de MG vão ser ressarcidas por usina que parou com lama da Samarco

Justiça determinou que as empresas responsáveis pela barragem rompida em Mariana (MG) paguem valor perdido na arrecadação

  • Minas Gerais | Pablo Nascimento, do R7

Usina de Candonga foi desligada devido à chegada da lama

Usina de Candonga foi desligada devido à chegada da lama

Pablo Nascimento / R7

A Justiça Federal determinou que as empresas responsáveis pela barragem de Fundão, rompida em Mariana, a 110 km de Belo Horizonte, façam repasses às prefeituras de Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce, a 195 km de Belo Horizonte, para ressarcir o valor que as cidades deixaram de receber com a parada da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves.

A estrutura também conhecida como Usina de Candonga foi desligada em 2015 devido à chegada da lama de rejeitos do reservatório que ruiu.

A ação do MPF (Ministério Público Federal) alegou que, com a suspensão das operações, os municípios onde ficam a usina deixaram de arrecadar os recursos com ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e com a Cifurh (Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos), conhecida como royalties de energia elétrica. O cenário, segundo a procuradoria, reduziu "significativamente as receitas" das duas cidades.

"O prejuízo causado pela interrupção das operações da Usina de Candonga e a necessidade da respectiva reparação também já foram reconhecidos no âmbito do Comitê Interfederativo (CIF). Em 30 de outubro de 2018, o CIF editou a Deliberação 225, reconhecendo a insuficiência do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) para a reparação e compensação dos prejuízos causados pela perda de arrecadação de tributos decorrente da paralisação da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, e determinando que as Câmaras Técnicas do CIF, juntamente com a Fundação Renova, promovessem a estruturação do programa de reparação dos danos sofridos pelos municípios", destacou o MPF.

Após 7 anos da tragédia de Mariana, atingidos ainda lutam por direitos

Em dezembro de 2022, o reservatório começou a ser enchido para o retorno das operações. Segundo o MPF, o retorno total das atividades da usina está previsto para dezembro de 2023.

Procurada, a Samarco informou que não vai comentar a decisão. A BHP Billiton e a Vale, donas da Samarco e responsáveis pelos pagamentos, também não quiseram se manifestar.

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