Entrada da cidade ficou totalmente alagada por vários dias
Reprodução / Record TV MinasA Justiça determinou que a empresa Furnas Centrais Elétricas adote medidas emergenciais para amparar materialmente os atingidos, pessoas e animais, pelo transbordamento do rio Piumhi, no município de Capitólio, a 276 km de Belo Horizonte, no início do mês. A determinação se deu após um pedido do Ministério Público.
A decisão determinou que, em 24 horas, a empresa promova hotéis, pousadas, imóveis locados, ou outras opções, para as pessoas desabrigadas que se encontram recolhidas no pátio da escola municipal. Além disso, a empresa também deve fornecer alimentação, objetos de higiene pessoal e medicamentos. O descumprimento desta medida acarretará o pagamento de multa diária de R$ 5.000.
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Em até cinco dias, a empresa também deverá apresentar um plano e informações detalhadas quanto ao número de residências e estabelecimentos comerciais desocupados em razão do transbordamento do rio; o número e a qualificação das pessoas ocupantes de tais imóveis e seus animais que foram ou serão realocadas; os locais onde estão ou serão abrigadas, além de relatório circunstanciado de todas as ações de apoio desenvolvidas, e, a partir de então, atualização das informações semanalmente, enquanto mantida a situação de emergência.
A Eletrobras Furnas informou que "está adotando todas as medidas que lhe competem. A Prefeitura de Capitólio informou não haver mais desabrigados nesta data".
Entenda a situação
Na primeira semana de janeiro, as chuvas que atingiram o estado de Minas Gerais fizeram com que a lago artificial formado pelo rio Piumhi transbordasse, atingindo a zona urbana. O Ministério Público entende que o transtorno possui relação de causa e efeito, também, com a omissão da empresa em desassorear o canal de refluxo do rio Piumhi, construído como estrutura necessária para a exploração do potencial hidroelétrico na região por Furnas Centrais Elétricas S.A.
Diante disso, o MPMG, o Estado de Minas Gerais, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e o município de Capitólio ajuizaram ação contra a empresa.