Exclusivo: RecordTV acessa áreas privativas do Palácio Tiradentes

Duas semanas depois de o governador Fernando Pimentel anunciar a desativação do Palácio Tiradentes, cuja obra é investigada na operação Lava-jato por suspeita de propina como parte da construção do complexo da Cidade Administrava, a RecordTV percorreu salas e outras dependências reservadas exclusivamente às autoridades.

É a primeira vez que uma equipe de jornalismo entra em ambientes considerados de segurança máxima, como o gabinete do chefe do Executivo.

Em 2010, quando inaugurado, o palácio Tiradentes passou a ostentar o título de maior edificação suspensa do Brasil, com um vão livre de 147 metros de comprimento e 26 de largura - o que sustenta os quatro pavimentos são mais de mil cabos de aço. Quase oito anos depois, a sede do governo de Minas Gerais é alvo de um inquérito na operação Lava-jato no STF (Supremo Tribunal Federal).

O prédio foi erguido como parte de um ousado projeto do arquiteto Oscar Niemeyer e, agora, é destaque em outra polêmica, além de ser alvo da Lava-jato. Em dificuldade financeira, assim como outros Estados, o governo decidiu desativar o prédio sob a justificativa de que poderá economizar R$ 5 milhões anuais. Parte dos funcionários já foi transferida para outras construções da Cidade Administrativa.

O secretário de Planejamento do governo de Minas Gerais, Helvécio Magalhães, destaca a economia a ser feita: 

— O palácio (Tiradentes) é o monumento ao desperdício. Ele, em particular, tem estrutura - pela própria construção, pela arquitetura, pelo designer e como foi feito - onerosa para o Estado.

Mas o valor é irrisório se comparado ao custo do palácio: R$ 374 milhões. Só o gabinete do governador, que fica no último pavimento, tem 206 metros quadrados. O espaço destinado ao chefe do Executivo é luxuoso, com poltronas, mesas, sala de estar com televisão e até banheiro com mármore branco. Acima dele, o heliponto, de onde a vista alcança a Serra do Curral, cartão-postal de Minas Gerais.

A RecordTV teve acesso também à cozinha. O dia a dia no local não é como nas gestões passadas. Foi do glamour dos pratos chiques servidos aos ex-governadores e convidados ao ostracismo das imensas panelas guardadas nas prateleiras. O espaço destinado aos eventos está vazio. O atual governo admite que ainda não há um plano de destinação para o palácio.

Em delação premiada, executivos da Odebrecht afirmaram que a empresa teria pago propina na construção do complexo da Cidade Administrativa a pedido do então governador, o hoje senador Aécio Neves. No inquérito, o tucano é acusado de organizar um esquema para fraudar processos licitatórios por meio de um cartel de empreiteiras.

Outro investigado no mesmo inquérito é Osvaldo Borges da Costa, ex-presidente da Codemig (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais) e aliado de Aécio.

Em nota, o senador Aécio alegou que nenhuma prova de ilícito na obra foi apresentada: "Jamais foi apresentada qualquer prova ou evidência de ato ilícito envolvendo as obras da Cidade Administrativa. É importante registrar que as obras foram auditadas em tempo real por empresa independente e que o edital da licitação foi previamente apresentado ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público. O MP também já investigou a licitação, tendo concluído pelo arquivamento após constatar a regularidade dos procedimentos. A acusação feita é falsa e atende a interesses específicos, tendo sido desmentida em depoimentos de outras empresas que participaram das obras. Vale destacar que na execução das obras não foram praticados sequer os aditivos de preço autorizados por lei".

Também em nota, o PSDB, partido de Aécio, considerou que o fechamento do palácio busca atacar a gestão tucana no Estado e para desviar a administração do governo Pimentel: "O fechamento do Palácio Tiradentes busca exclusivamente atacar gestões anteriores para desviar a atenção da administração desastrosa que o governo de Fernando Pimentel vem proporcionando aos servidores, aos fornecedores, aos municípios e aos mineiros. O rombo nas contas públicas, atingindo um déficit de R$ 9,76 bilhões no ano passado, e os sucessivos calotes nas prefeituras e em fornecedores são algumas das consequências do desgoverno petista".

Continua a nota da legenda: "Na prática, Pimentel transferiu seu gabinete para o Palácio da Liberdade no primeiro dia de seu mandato, fechando as portas para a população deste acervo do Circuito Cultural. Desde então, abandonou o Palácio Tiradentes, deixando de fazer manutenções rotineiras e permitindo a depredação de um patrimônio dos mineiros. A Cidade Administrativa foi construída sem usar recursos do Tesouro do Estado. Em apenas cinco anos, de 2011 a 2015, gerou uma economia de R$ 730 milhões aos cofres públicos com a racionalização de custos, como aluguéis, luz, água, combustível e vigilância, entre outros. Uma economia que deveria vir sendo acumulada ano a ano não fosse o descaso do governo Pimentel".

Procurado pela reportagem, o advogado de Oswaldo Borges da Costa, Sânzio Baioneta Nogueira, informou que seu cliente só irá se manifestar no processo.