Uma família de Rio Pomba, a 250 km de Belo Horizonte, tenta há mais de sete dias uma vaga em um CTI (centro de tratamento intensivo) para uma idosa que precisa de cirurgia para retirar um tumor no cérebro.
Diante à gravidade do caso, o Juizado Especial Cível da cidade expediu duas ordens de transferência imediata da paciente, que está internada em um hospital que não tem condições de fazer o procedimento, mas a Secretaria de Estado de Saúde ainda não atendeu às determinações.
Maria das Graças da Silva Soares, de 68 anos, foi levada para o Hospital São Vicente de Paulo, no último dia 25 de junho, após ter uma série de desmaios e apresentar dores de cabeça. No dia 30, um exame constatou o câncer e a paciente foi colocada em coma induzido para aguardar a transferência para uma unidade melhor equipada.
Wescley da Silva Soares, filho da idosa, explica que saiu do Rio de Janeiro, onde mora, para acompanhar a situação da mãe no interior de Minas Gerais. O operador rodoviário que está desempregado conta que foi aconselhado por um dos médicos a procurar o Ministério Público para pedir ajuda.
— O hospital daqui não tem estrutura para a cirurgia. Estamos aguardando a transferência há vários dias, mas a resposta que recebemos é de que não há vagas disponíveis.
Atendendo ao primeiro pedido do MPMG, a juíza Luciana de Oliveira Torres determinou, na última quarta-feira (1º), que o Governo do Estado deveria transferir a paciente e garantir o tratamento em até 24 horas após a decisão, seja em hospital público ou particular.
A magistrada destacou que os laudos médicos apresentados pelo MP indicam o risco de morte da idosa caso a cirurgia sugerida não seja realizada. "Além disso, restou evidente aimpossibilidade de substituição do tratamento indicado", ressaltou a juíza.
Sem sucesso, a promotoria fez um novo comunicado à Justiça e a juíza Luciana Torres emitiu, nesta segunda-feira (6), uma nova determinação pedindo a transferência da paciente, mais uma vez, dentro do prazo de 24 horas - o que ainda não ocorreu.
Em ambas decisões, a juíza determinou que o Estado está sujeito a multa de R$ 5.000 por dia, caso a transferência não seja realizada.
Leitos em Minas
O sistema da Secretaria de Estado de Saúde aponta que a macrorregião de saúde Sudeste, onde fica a cidade de Rio Pomba, conta atualmente com 32,6% dos leitos de terapia intensiva disponíveis. Em todo Estado, a média de leitos disponíveis para casos graves é de 30,9%.
Desde o início da pandemia de coronavírus, a capacidade de atendimento dos hospitais tem sido acompanhada de perto pelo governo na tentativa de garantir assistência médica aos pacientes.
Durante pronunciamento realizado à imprensa no mês passado, o secretário de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, explicou que caso alguma região tenha todos os leitos ocupados, a equipe do Estado seguirá o padrão do SUS (Sistema Único de Saúde) e enviará os pacientes para as cidades onde existam vagas.
Procurada pela reportagem para comentar o caso da idosa de Rio Pomba, a SES informou que sua equipe está trabalhando para encontrar a vaga, mas não deu previsão sobre quando isto deve ocorrer.
Veja a nota da SES sobre o caso:
"De maneira geral, informamos que as Centrais Macrorregionais de Regulação de Leitos, em regimes de plantão de 24 horas, atuam para viabilizar o acesso a leitos hospitalares. Recebemos posicionamento de que a há busca ativa de leito para o atendimento do caso solicitado. Tão logo seja disponibilizado leito, a referida paciente será encaminhada para o devido tratamento."