Minas Gerais Famílias vizinhas de barragem retiradas de casa serão indenizadas

Famílias vizinhas de barragem retiradas de casa serão indenizadas

Mineradora ArcelorMittal assinou acordo com regras para ressarcir moradores da região da Mina Serra Azul, em Itatiaiuçu (MG)

  • Minas Gerais | Pablo Nascimento, do R7

Barragem está desativada desde 2012

Barragem está desativada desde 2012

Google Street View / Reprodução

A mineradora ArcelorMittal assinou um acordo com os Ministérios Público Federal e de Minas Gerais, nesta segunda-feira (7), definindo as regras de indenizações para as famílias vizinhas da barragem da Mina Serra Azul, em Itatiaiuçu, na Grande BH, retiradas às pressas de casa em fevereiro de 2019 devido ao risco de rompimento da estrutura.

Segundo o MPF, 655 núcleos familiares precisaram deixar suas casas que ficam na chamada ZAS (Zona de Autosalvamente), onde as pessoas não teriam tempo de fugir em caso de rompimento. Desde então, eles vivem em imóveis alugados ou em hotéis pagos pela empresa.

O acordo definiu que a indenização por dano moral será paga por pessoa e não por família. O valor mínimo é de R$ 10 mil.

Os donos das casas que ficam na região citada deverão receber o valor equivalente ao preço do imóvel ou ganhar outra propriedade que seja da mesma faixa de custo.

"Embora a ArcelorMittal tenha se comprometido com a indenização ou o reassentamento, que consiste na aquisição de residências em outros locais, acordou-se que a propriedade do imóvel interditado permanecerá com as famílias, a lhes ser devolvida quando da desinterdição da área de risco", destacou o MPF.

As pessoas que perderam a renda receberão o equivalente a 48 meses de perda da renda média mensal. No caso das famílias que trabalhavam com plantações o pagamento mínico deve ser de R$ 27.120,00.

Acordos futuros ainda vão determinar as reparações referentes aos danos coletivos. No entanto, já ficou determinado que a mineradora vai fazer um repasse mensal de 2,5 salários mínimos a cada família pelos próximos 12 meses.

O acordo firmado nesta segunda-feira, chamado de Termo de Acordo Complementar, reconhece como atingidas as famílas que foram removidas às pressas, que perderam a renda, que tinham casas na região, mesmo que de descanso.

"A ArcelorMittal buscou uma composição capaz de reparar satisfatoriamente todos os danos causados pela evacuação e acredita ter chegado a uma proposta substancial, com embasamento técnico e referenciado e amplamente discutida com todas as partes.  A partir da assinatura do termo, as partes darão início às negociações individuais com as famílias atingidas. O acordo extrajudicial possibilita que o processo de indenização ocorra de forma menos burocrática e mais ágil", avaliou a mineradora em nota.

A empresa ainda ressaltou que a barragem está desativada desde 2012 e vai passar pelo processo de descaracterização, ou seja, de desmonte. "A empresa ressalta que realizou a evacuação de forma preventiva. A barragem permanece em nível 2 de emergência, numa escala que vai de um a três. A barragem é monitorada 24 horas por dia e não apresenta alteração em seus indicadores de segurança", destacou a companhia.

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