Há 2 anos fora de casa, moradores protestam contra siderúrgica

Há dois anos, moradores da comunidade de Pinheiros, em Itatiaiuçu, na região metropolitana de Belo Horizonte, foram retirados às pressas de suas casas. Naquele 8 de fevereiro de 2019, apenas duas semanas depois do rompimento de uma barragem em Brumadinho, a ArcelorMittal havia elevado para 2, o nível de risco de uma de suas estruturas. 

Hoje, um grupo se reuniu em protesto na comunidade para pedir providências à siderúrgica ArcelorMittal. Os manifestantes pedem a reparação integral para todos os que foram atingidos com a medida e perderam seus empregos, moradia e renda. Também querem que a empresa dê início ao pagamento de indenizações e que comerciantes sejam auxiliados com medidas de caráter emergencial. Os moradores também pedem um pagamento de auxílio emergencial aos atingidos. 

Com faixas, os manifestantes compararam as ações da ArcelorMittal com a da Vale, em Brumadinho, e questionaram o fato de que o comércio na comunidade, impactado há dois anos, permanece fechado. 

Relembre o caso

Cerca de 30 famílias que viviam próximas à barragem de Serra Azul tiveram que deixar suas casas durante a madrugada do dia 8 de fevereiro, com medo de que a estrutura se rompesse, assim como a barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho. 

Com o acionamento do PAEBM (Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração), uma força-tarefa foi convocada para ajudar na remoção das famílias, que viviam a cerca de 5 quilômetros da represa. De acordo com o documento, a comunidade de Pinheiros seria atingida em caso de rompimento da barragem. 

A barragem de Serra Azul tem 5,2 milhões de metros cúbicos e 90 metros de altura. Caso entre em colapso, pode atingir o Rio Manso, que abastece boa parte da Grande BH, e a BR-381, que liga a capital mineira a São Paulo. 

A barragem de rejeitos, é do tipo à montante, assim como das de Brumadinho e Mariana e está desativada desde outubro de 2012.

Outro lado

A reportagem entrou em contato com a ArcelorMittal, que respondeu que está em processo de "negociação de um acordo de indenização e reparação aos moradores do distrito de Pinheiros".

Segundo a empresa, foi apresentada uma matriz de danos para fundamentar as reivindicações dos moradores no dia 7 de janeiro. A partir de agora, esse documento será "objeto de discussão e negociação nas reuniões já previstas no cronograma de trabalho alinhado junto à Comissão de Moradores e ao Ministério Público".

Ainda segundo a empresa, nesses dois anos, a ArcelorMittal se manteve "empenhada em amparar as famílias evacuadas e mitigar os impactos causados". 

Confira a nota na íntegra:

A ArcelorMittal está em negociação de um acordo para indenização e reparação aos moradores do distrito de Pinheiros, em Itatiaiuçu, que foram atingidos pelo acionamento do Plano de Ação de Emergência de Barragem de Mineração (PAEBM), em 08/02/2019. Esse acordo vem sendo construído em conjunto pela empresa, a comunidade - representada pela Comissão de Moradores-, bem como o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual.

A matriz de danos, que fundamenta as reivindicações dos moradores de Pinheiros, foi apresentada à empresa no dia 07/01/2021 e será objeto de discussão e negociação nas reuniões já previstas no cronograma de trabalho alinhado junto à Comissão de Moradores e ao Ministério Público. É compromisso da ArcelorMittal a busca por uma solução definitiva que atenda satisfatoriamente todos os envolvidos.

Nos dois anos seguintes ao acionamento do PAEBM, a empresa manteve-se empenhada em amparar as famílias evacuadas e mitigar os impactos causados. Para manter o diálogo constante com a comunidade, a ArcelorMittal criou um canal 0800 e instalou um posto de atendimento em Pinheiros com equipe multidisciplinar dedicada ao acompanhamento das famílias.

São 192 famílias acompanhadas e atendidas pela empresa. Destas, 56 tiveram que deixar suas moradias de origem e atualmente residem em casas alugadas pela empresa. Outras 136 famílias são assistidas por serem proprietárias de sítios, por perda da renda principal ou por vulnerabilidade social e perda de renda complementar. As famílias realocadas estão residindo em imóveis alugados pela ArcelorMittal, e todas as assistidas recebem auxílio emergencial mensal e cestas básicas, conforme previsto no Termo de Acordo Preliminar (TAP). A manutenção das casas desocupadas também é feita regularmente pela empresa.

A ArcelorMittal reitera que a evacuação foi feita em caráter preventivo, o que vai ao encontro do seu principal valor, que é zelar pela segurança das comunidades em seu entorno e dos seus empregados. A barragem da Mina de Serra Azul está desativada desde 2012 e a empresa vai descaracterizá-la no futuro, com a retirada do material contido em seu interior. Para viabilizar a descaracterização, e em cumprimento a uma resolução da Agência Nacional de Mineração (ANM), a ArcelorMittal construirá uma Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ), capaz de reter os rejeitos da barragem na hipótese de rompimento, minimizando possíveis danos materiais e ao meio ambiente.

É bom destacar que a estrutura permanece em nível 2 de emergência, numa escala que vai de um a três. A barragem é monitorada 24 horas por dia e não apresenta qualquer alteração em seus indicadores de segurança. Desde o acionamento do PAEBM, a empresa implantou novo sistema de sirenes na região e uma série de novos equipamentos e tecnologias para o monitoramento automatizado e em tempo real do nível e vazão de água da barragem, vibrações, integridade da estrutura, entre outros. Estes indicadores são acompanhados 24 horas por dia por profissionais da Mina de Serra Azul.

Enquanto negocia uma solução definitiva, a ArcelorMittal se mantém ativa no apoio aos atingidos, como sempre esteve desde a evacuação, e reafirma seu compromisso com a transparência e a manutenção de um diálogo aberto e constante com a comunidade.