A faxineira agredida enquanto lavava uma calçada em Belo Horizonte acionou a Justiça com pedido para que o agressor pague uma indenização de R$ 60 mil em danos morais.
Segundo o Judiciário, Lenirge Alves de Lima, de 50 anos, alegou que passou a fazer acompanhamento psicológico devido aos traumas da agressão. A mulher também afirmou que as dores causadas pelas escoriações a impedem de dormir ou esquecer as imagens do ocorrido.
O juiz Henrique Mendonça Schvartzman recebeu a ação nesta sexta-feira (23).Segundo ele, as provas apresentadas pela vítima são suficientes para iniciar o processo. O magistrado determinou a citação do empresário Rafael Feirreira Birro Oliveira, suspeito de ser o agressor.
O juiz também mandou convocar Birro para participar de uma audiência de conciliação. Após ser citado, ele terá 15 dias para contestar as informações apresentadas por Lenirge.
"Desde já, caso necessário para localização de endereço da parte, ficam deferidas as consultas aos Sistemas Conveniados (mediante recolhimento das custas, salvo assistência judiciária gratuita), bem como a expedição de ofício à CEMIG e COPASA, devendo a Secretaria praticar todos os atos ordinatórios para promover a citação, realizando a conclusão apenas para eventual análise de pedido de citação por edital, após certificado o esgotamento nos endereços disponíveis e realizadas todas as buscas de endereços previamente autorizadas", declarou o juiz Henrique Mendonça Schvartzman sobre as possibilidades de citação.
Depoimento
O caso aconteceu na última sexta-feira (16), no bairro Lourdes, área nobre da região centro-sul de Belo Horizonte. O empresário Rafael Ferreira Birro Oliveira, apontado como suspeito, só se apresentou à delegacia nesta sexta-feira (23) e se manteve em silêncio, mas assinou um termo se comprometendo a comparecer na audiência sobre o caso.
Ele chegou a ser convocado pela Polícia Civil duas vezes, mas não compareceu. Em uma das oportunidades, Birro alegou "abalo emocional".
A agressão foi flagrada por um circuito de segurança. A gravação mostra um homem que corria pela rua se aproximando de Lenirge. Segundo a faxineira, nesse momento, o agressor a questionou sobre o uso de água para lavar a calçada. A trabalhadora conta que se explicou, dizendo que não realiza a limpeza diariamente.
Em seguida, o homem toma a mangueira das mãos de Lenirge e vira o jato de água em direção à mulher. Ele puxa a mangueira, e a faxineira cai. Em seguida, o agressor arremessa a mangueira na trabalhadora, que teve escoriações nos braços e nas pernas.
A Polícia Civil investiga o caso.