Fiscalização interdita clínica terapêutica em BH após denúncias de maus-tratos e mortes de internos

Uma operação conjunta interditou, nesta quarta-feira (29), uma comunidade terapêutica no bairro Bonfim, região Noroeste de Belo Horizonte, suspeita de funcionar de forma irregular e submeter internos a condições degradantes. A ação contou com a participação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF), Vigilância Sanitária, Ministério do Trabalho e das secretarias municipais de Saúde e Assistência Social.

A clínica, conhecida como Casa Azul Acolhimento, funcionava há quatro anos oferecendo suposto tratamento para dependentes químicos. Cerca de 35 homens eram atendidos no local, que cobrava pelo tratamento, mas mantinha os acolhidos em condições precárias.

Durante a fiscalização, os agentes encontraram alimentos vencidos, mofados e armazenados de forma irregular. Do lado de fora, havia caixas de mantimentos recebidos por doações, enquanto dentro do imóvel os acolhidos separavam o que ainda podia ser consumido.

Um dos internos, de 38 anos, que preferiu não se identificar, relatou que, além de pagar pelo tratamento, era obrigado a trabalhar durante a estadia.

Segundo o promotor de Justiça André Sperling, três acolhidos morreram desde o início das atividades da clínica. O caso mais recente foi o de um idoso de 60 anos, que teria caído da cama e sofrido uma parada cardiorrespiratória na última terça-feira (28).

A vistoria também constatou uso irregular de energia elétrica e água, com ligações clandestinas, além da retenção de benefícios sociais de alguns pacientes, que eram usados pelo dono do local como forma de pagamento pela hospedagem.

Segundo o MPMG, a clínica já havia sido autuada e multada neste ano pela Vigilância Sanitária, que determinou melhorias nas condições do espaço, nenhuma delas cumprida. Além disso, o local não tem alvará de funcionamento e estava cadastrado como comércio.

A clínica pertence a um pastor, que não estava no local no momento da operação. O advogado da comunidade acompanhou a fiscalização, mas não quis dar entrevista.

O Ministério Público seguirá investigando a situação.

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