Minas Gerais Frente de Prefeitos espera votação sobre nível de Furnas para este ano

Frente de Prefeitos espera votação sobre nível de Furnas para este ano

Alexandre Kalil, presidente do colegiado, se reuniu com a ministra Cármen Lúcia para tratar do processo que corre no STF

  • Minas Gerais | Pablo Nascimento, do R7

Nível mínimo foi proposto por projeto da ALMG

Nível mínimo foi proposto por projeto da ALMG

Washington Alves/Reuters - 07.09.2021

A FMP (Frente Mineira de Prefeitos) espera que um impasse envolvendo um projeto que eleva para 762 metros o nível mínimo do Lago de Furnas seja resolvido no STF (Supremo Tribunal Federal) ainda em 2021.

A informação foi divulgada pelo presidente do colegiado, Alexandre Kalil (PSD), prefeito de Belo Horizonte, após reunião com a ministra Cármen Lúcia.

— Vamos esperar acabar essa tragédia da CPI para que até os próprios ministros tenham alívio de trabalho. Nos foi dito hoje que o Supremo está tendo muito trabalho, mas a ministra vai pautar [o assunto] e ajudar Minas Gerais.

Na prática, o STF vai analisar uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) impetrada pelo Governo Federal contra a Emenda Constitucional 106/2020, da ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais), que prevê o novo nível para Furnas e para o Lago de Peixoto (663 metros) "de modo a assegurar o uso múltiplo das águas, notadamente para o turismo, a agricultura e a piscicultura".

Também participaram do encontro o presidente da ALMG, Agostinho Patrus, o secretário de governo de Belo Horizonte, Adalclever Lopes, além do prefeito de cristais, Djalma Carvalho, que é presidente da Associação dos Municípios do Lago de Furnas.

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