O Governo de Minas Gerais e as Prefeituras de Contagem e Betim, cidades da Grande BH, vão se reunir novamente no TCE (Tribunal de Contas do Estado), na tarde desta quinta-feira (28), para alinhar os termos da licitação do Rodoanel Metropolitano. No dia 12 de agosto, o edital será aberto na Bolsa de Valores de São Paulo.
No encontro, os procuradores dos dois municípios vão apresentar argumentos sobre a garantia da alteração dos traçados das obras, a responsabilidade das empresas vencedoras, respeitando os estudos e análises técnicas feitas para a preservação ambiental, social e cultural.
Na última segunda-feira (25), as partes se reuniram, mas o encontro foi suspenso durante o debate. Mesmo assim, ficou definido que a análise do edital e uma solução seriam apresentadas nesta quinta (28).
Com o impasse das administrações municipais com as obras, a licitação foi adiada pela segunda vez. Segundo o governo, a mudança na data para o dia 12 do próximo mês tem o objetivo de aguardar a realização da audiência de conciliação. A concorrência pública será realizada na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, com transmissão ao vivo pela internet. Apesar da data marcada, a Prefeitura de Contagem já pediu a suspensão do leilão.
Rodoanel Metropolitano
Com previsão de 100 quilômetros a serem construídos a partir de parceria público-privada e concessão prevista para operar em 30 anos, o edital do Rodoanel Metropolitano foi lançado no fim de janeiro deste ano.
O empreendimento tem estimativa de gasto total de R$5 bilhões: R$3 bilhões do governo de Minas e o restante da futura concessionária.
Nos últimos meses, as Prefeituras de Contagem e Betim têm acionado o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Justiça Estadual para contestar a decisão do governo de construir o Rodoanel.
Ambas prefeituras exigem mudanças no traçado e o argumento fundamental seria os prejuízos irreversíveis que o empreendimento traria à Área de Preservação Ambiental Vargem das Flores, onde está localizada a Lagoa Várzea das Flores, responsável pelo abastecimento de água de Contagem, Betim e parte de Belo Horizonte.